O Detran Paraná realizou nesta quinta-feira (15) a segunda audiência pública sobre o novo edital de credenciamento de clínicas médicas e psicológicas de trânsito. O edital está em fase de elaboração e o encontro serviu para orientações e troca de informações sobre as necessidades em relação aos serviços, e das clínicas para prestá-los.
Atualmente, 418 clínicas são credenciadas pelo Detran-PR. Poderão participar do novo edital tanto clinicas que já prestam serviços como novos prestadores.
O objetivo da audiência pública é dar total transparência ao processo, sanar dúvidas e esclarecer questões dos interessados em credenciar suas clínicas médicas e psicológicas, e também buscar melhores soluções para população.
“Além de ser um ato formal, a audiência pública é importante para que se construa um edital de credenciamento que seja justo e atenda a todos os interesses. Com isso, queremos oferecer à população uma prestação de serviço cada vez melhor, com mais qualidade”, afirma o diretor-geral do Detran-PR, Wagner Mesquita.
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O edital para credenciamento de entidades médicas e psicológicas é relacionado à prestação de serviços para a realização exames de aptidão física e mental, de avaliação psicológica e de junta médica especial.
Esses exames são realizados por candidatos à primeira habilitação, renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mudança de categoria, reabilitação de condutores e permissionários. Também são feitos exames de avaliação psicológica para fins pedagógicos para diretor-geral e diretor de ensino de Centro de Formação de Condutores (CFC), examinadores de trânsito, instrutores de trânsito teórico e técnico, registro de estrangeiro e outros motivos que venham a ser exigidos pelo Detran-PR, com fulcro no art. 83 da Lei Estadual nº 15.608/2007.
PRESENÇAS – Esta audiência pública contou com a presença do diretor de Operações do Detran, Adriano Furtado, membros jurídicos e da comissão do Detran, além dos interessados em manifestar contribuições para o edital.