A Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep) promoveu nesta quarta-feira (27) uma audiência pública para apresentar e debater o projeto da licitação do transporte público da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Reunindo representantes dos municípios, empresas, entidades de classe e usuários, a audiência é a última etapa externa antes da licitação, prevista para ocorrer ainda neste ano na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.
No encontro, no Canal da Música, em Curitiba, foram apresentados os estudos que baseiam o edital de licitação, elaborados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A concessão do transporte metropolitano é inédita no Paraná e busca regulamentar e trazer a segurança jurídica necessária à gestão dos ônibus que operam na Rede Integrada de Transportes da Região Metropolitana (RIT).
"Estamos debatendo com a população todo o contexto que envolve o arcabouço da licitação do transporte metropolitano que será feita nos próximos meses. É a oportunidade de ouvir quem acompanha o dia a dia do sistema e quer dar suas contribuições", explicou o diretor-presidente da Amep, Gilson Santos.
"Foi feito todo um estudo preliminar, com pesquisa origem-destino, atualizações do custo tarifário e de operação, quantificação do número de linhas e de veículos necessários, a divisão dos lotes entre os municípios, que resulta num modelagem econômica financeira que vai servir de base para o edital e foi apresentada hoje aqui”, afirmou.
As contribuições da audiência pública, que também foi transmitida online, e da consulta pública realizada no final do ano passado serão avaliadas pela Amep e podem ser incluídas no edital final. Os documentos ainda vão passar por análise e validação da Agência Reguladora do Paraná (Agepar), Secretaria da Fazenda e Procuradoria-Geral do Estado, para então ser lançada a licitação.
O edital deve ser dividido em quatro lotes, incluindo em cada um as cidades polo e os municípios de menor porte, para que o processo seja atrativo, competitivo e igualitário. As empresas que apresentarem a proposta mais vantajosa ao Estado, ou seja, com menor custo por quilômetro rodado, vão arrematar os contratos por 12 anos.
MODERNIZAÇÕES – Com o transporte de 50,1 milhões de passageiros anualmente, o sistema de transporte público metropolitano abrange atualmente 19 municípios, na ligação com Curitiba. Um dos diferenciais da nova licitação é a inclusão de todos os 28 municípios da RMC.
O novo modelo também prevê ônibus mais novos, com uma idade média da frota de seis anos, sistema de bilhetagem eletrônica e operação com créditos virtuais, Wi-Fi e sistema de segurança. O objetivo é ampliar de capacidade do sistema, mantendo o nível de qualidade do serviço de transporte público de passageiros
O processo dará, ainda, mais segurança jurídica e operacional à integração metropolitana, garantindo uma concorrência abrangente e transparente. O novo modelo também resolve um passivo histórico na operação porque, apesar de a Rede Integrada de Transporte ter sido implementada em 1996, nunca houve um processo licitatório para a contratação das empresas e para organizar as operações.
"Estamos na reta final de um processo muito importante para modernizar um sistema que já funciona bem, entrega o serviço para a população, mas que até hoje não é regulamentado. Agora o Estado caminha para, efetivamente, ter essa regulamentação", ressalta Santos. "Vamos ampliar o número de municípios atendidos, mantendo a integração com Curitiba, e trazendo também uma frota mais nova e várias inovações".
A configuração atual do transporte metropolitano abrange 229 linhas para atender os 19 municípios, com uma frota de 967 veículos e 16 terminais distribuídos pela RMC. O novo modelo, abrangendo 29 municípios, deve contar com 138 linhas intermunicipais, 835 veículos e novos terminais metropolitanos.
As linhas urbanas, que atualmente estão sob responsabilidade da Amep, deverão ser operacionalizadas pelos próprios municípios, como prevê a Constituição, que terão um período de transição para se adequar ao sistema.
LOTES – Atualmente, o sistema abrange as cidades de Colombo, Pinhais, Araucária, Fazenda Rio Grande, Almirante Tamandaré, Piraquara, São José dos Pinhais, Campo Largo, Campina Grande do Sul, Rio Branco do Sul, Campo Magro, Itaperuçu, Quatro Barras, Contenda, Quintandinha, Mandirituba, Bocaiúva do Sul, Balsa Nova e Agudos do Sul.
Com a nova concessão, serão incluídos ainda Cerro Azul, Doutor Ulysses, Adrianópolis, Tunas do Paraná, Tijucas do Sul, Agudos do Sul, Campo do Tenente, Lapa, Piên e Rio Negro, municípios localizados mais ao Norte ou ao Sul de Curitiba.
A licitação deve ocorrer em quatro lotes, sendo que o primeiro abrange Almirante Tamandaré, Balsa Nova, Campo Largo, Campo Magro, Cerro Azul, Doutor Ulysses, Itaperuçu e Rio Branco do Sul. O lote 2 atende Adrianópolis, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Colombo, Quatro Barras e Tunas do Paraná.
No lote 3 estão incluídos Tijucas do Sul, Piraquara, Pinhais e São José dos Pinhais. Já o lote 4 abrange Agudos do Sul, Araucária, Campo do Tenente, Contenda, Fazenda Rio Grande, Lapa, Mandirituba, Piên, Rio Negro e Quitandinha.
