Apesar da pandemia do novo coronavírus, os Conselhos de Direitos, vinculados à Secretaria da Justiça, Família e Trabalho continuaram em plena atuação de maneira virtual. Considerando as necessidades da população afetada pela crise, os conselheiros participaram de reuniões por videoconferência, principalmente para deliberações sobre medidas de enfrentamento à Covid-19.
Ao todo são cerca de 700 representantes da sociedade civil organizada e do poder público em espaços institucionais fundamentais para a construção democrática das políticas públicas e exercício da participação social.
“Foram realizadas diversas reuniões ordinárias e extraordinárias das câmaras e comissões, mostrando a articulação e o interesse mútuo desse coletivo na proteção e garantia dos direitos da população paranaense”, explicou o secretário da Justiça, Família e Trabalho do Paraná, Ney Leprevost.
MAIOR - A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho reúne o maior número de Conselhos no Governo do Paraná. Ao todo são 14 conselhos de direitos, cinco comitês, um colegiado de gestores municipais e uma comissão de intergestores bipartite, que tratam de diferentes áreas do interesse público, funcionando como espaços de participação e controle social.
Todos os investimentos que envolvem o repasse de recursos são todos deliberados e aprovados pelos fundos estaduais dos conselhos de direitos.
Os conselhos e comitês vinculados à SEJUF são os seguintes:
Conselho Estadual dos Direitos de Defesa da Criança e do Adolescente
Conselho Estadual do Idoso
Conselho Estadual da Assistência Social
Conselho Estadual de Refugiados, Migrantes e Apátridas
Conselho Estadual de Proteção às Vitimas de Abuso Sexual
Conselho Permanente dos Direitos Humanos
Conselho Estadual da Juventude
Conselho Estadual dos Direitos da Mulher
Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Conselho do Trabalho, Emprego e Renda
Conselho Permanente dos Direitos Humanos
Conselho Estadual dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Estado do Paraná
Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial
Conselho Estadual de Defesa do Consumidor
Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor
Conselho Gestor do Programa de Proteção a Criança e Adolescente Ameaçado de Morte
Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Assistência às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas
Comitê de Acompanhamento da Política de Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política de População em Situação de Rua