O Instituto Água e Terra (IAT) e o Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde, fiscalizaram neste fim de semana (12 e 13) as Unidades de Conservação (UCs) estaduais. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest).
Foram identificadas infrações por parte de visitantes nos morros do Capivari, Pão de Loth e no Pico Paraná, situados na Região Metropolitana de Curitiba.
Foram identificados um acampamento irregular, focos de incêndio na mata, e dois visitantes foram resgatados com ajuda de aeronave. Visitantes de outros Estados montaram um acampamento, mas que não tinham conhecimento sobre a proibição.
A Portaria nº 223/2020 do IAT, publicada no dia 15 de agosto, permite a visitação com restrições em Unidades de Conservação, fechadas no dia 17 de março devido à pandemia.
É proibido acampamentos, práticas esportivas coletivas e eventos dentro dos locais. Também é vetado o acendimento de fogueiras, a fim de evitar queimadas ilegais.
O tenente André Felipe Pereira Kovalczykowski, comandante do Pelotão Rotam do BPAmb-FV, encontrou vários ilícitos ambientais nas montanhas por desrespeito às normas ou por desconhecimento. “Com o número restrito de visitantes devido à pandemia, são feitas orientações quanto às boas práticas ambientais e para o controle de acesso”, disse.
Ele destacou, ainda, que esses parques estaduais têm uma relevância muito grande e o meio ambiente acaba degradado se os visitantes não souberem como agir para preservar. “O intuito da Operação é orientar”, afirmou.
“Em face à pandemia, a frequência de visitantes tende a subir no decorrer deste ano, chegando a uma demanda muito maior do que a capacidade máxima nos parques”, disse Luiz Fornazzari Neto, chefe do Escritório Regional do IAT de Curitiba. Como medida de controle das entradas nas UCs, senhas com o número máximo de contingente estão sendo distribuídas aos visitantes.
O documento prevê fiscalizações para garantir que esta quantidade de pessoas não ultrapasse a capacidade limite, com entradas clandestinas por outras áreas dos parques, ou seja, em áreas particulares. Só é permitido o acesso aos parques pelas entradas oficiais.
ACAMPAMENTO – Após denúncia dos acampamentos, uma base de campana foi montada na base da montanha, à espera dos turistas acampados. Pelo menos três pessoas receberam autos de infração e multas por crime ambiental.
As multas são de R$ 1,5 mil e foram lavradas para quem agiu em desacordo com a Portaria IAT 223/2020. O valor da multa tem fundamento no artigo 70 da Lei Federal nº 9.605/98 e no artigo 90 do Decreto Federal nº 6.514/08. Os documentos dispõem que é crime realizar quaisquer atividades ou adotar conduta como acampar em desacordo com os objetivos da Unidade de Conservação.
De acordo com relatório da operação, alguns dos turistas que passaram a noite no Pico eram pessoas de fora do Estado e não tinham conhecimento sobre a irregularidade da atividade. Os viajantes foram orientados e notificados.
“Sempre tentamos uma medida educativa primeira, mas há casos em que o auto de infração é necessário, como em casos de flagrante”, afirma Fornazzari. Qualificaram-se como atos de flagrantes aqueles que foram identificados com as senhas distribuídas no dia anterior.
FOCOS DE INCÊNDIO – Um dos motivos pelos quais os acampamentos são proibidos é para evitar o aparecimento de fogueiras clandestinas. Mesmo após apagadas, elas continuam a gerar calor e ainda apresentam risco de iniciar incêndios.
De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o período de seca torna o ambiente mais propício para o surgimento de incêndios e quando se faz uma fogueira em ambiente de vegetação seca facilita a propagação destas chamas, principalmente por meio dos ventos para outro local que não está sendo vigiado.
Foram localizados focos de incêndio nos morros do Pão de Loth, Anhangava e Capivari Mirim. O Corpo de Bombeiros e voluntários da Brigada da Federação Paranaense de Montanhismo (Fepam) auxiliaram no controle e apagamento dos fogos.
RESGATE – Neste domingo (13), um montanhista foi resgatado pela Polícia Ambiental no Pico Paraná. O aventureiro torceu o pé enquanto caminhava em uma trilha com um acompanhante.
A equipe da aeronave também prestou socorros a outro montanhista acidentado no morro do Capivari.
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Fiscalização no Rio das Cinzas autua duas pessoas por pesca ilegal
Também neste final de semana, uma fiscalização de técnicos do IAT resultou na apreensão de 150 metros de rede de pesca e mais de 11 quilos de peixes, provenientes de pesca ilegal no Rio das Cinzas, localizado no município de Piraí do Sul, na região dos Campos Gerais. Duas pessoas foram autuadas e presas por crimes ambientais.
