A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, a Defesa Civil do Paraná e o Ministério do Meio Ambiente firmaram convênio no valor de R$ 2,4 milhões que serão utilizados para reforçar e dar mais agilidade às ações de atendimento a acidentes com produtos químicos perigosos em território paranaense. Os recursos do ministério somam R$ 1,9 milhão e a contrapartida do Governo do Estado é de R$ 480 mil.
“Esse convênio é importante pois ampliará a capacidade de resposta de atendimento da Defesa Civil nesses acidentes em todo o Estado, minimizando as contaminações de mananciais de abastecimento de água, além de aumentar a proteção da saúde humana, a segurança e a qualidade ambiental”, afirmou o secretário da pasta, Márcio Nunes.
GARANTIA – Os eixos do convênio são voltados à preservação da vida e do patrimônio ambiental. Estão inclusos a compra de equipamentos de atendimento de emergência e a elaboração de projetos para a construção de bacias de contenção em rios, que devem ser indicados pela Sanepar, incumbida de construí-las.
O convênio também prevê a aquisição de equipamentos para o Laboratório de Análise de Água do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), melhorando a capacidade de análise de amostras coletadas em áreas atingidas por produtos perigosos.
TREINAMENTO – Além de IAP e da Sanepar, outras instituições envolvidas na resposta a acidentes com cargas perigosas – como Polícia Rodoviária Federal, Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Defesa Civil – serão treinadas para atendimento a emergências.
“Entendemos que ações aqui deliberadas contribuirão para minimizar os danos provocados pelos desastres envolvendo produtos perigosos, uma vez que estão focadas principalmete no fortecimento das medidas preventivas e de resposta, concentrando esforços das diveras secretarias envolvidas", destaca o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Ricardo Silva. Ele acrescenta que as ações fortalecem o sistema de defesa civil estadual e contribuem para a redução do impacto ambiental.
PLANO – Os trabalhos a serem desenvolvidos por meio do convênio atendem os objetivos do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2). O plano visa prevenir acidentes com produtos químicos perigosos e aprimorar o sistema de preparação e resposta a emergências químicas no País.
“Vale destacar que um dos principais fatores de sucesso da Comissão é a integração que acontece junto ao poder público, mas que deve se ampliar à sociedade, de forma que todas as pessoas possam estar envolvidas na proteção da vida e do meio ambiente”, reforça o coordenador.
MAPEAMENTO - O conhecimento prévio das áreas mais propensas à ocorrência de acidentes com esse tipo de produto é fundamental aos órgãos públicos, setor privado e à comunidade para conter ou minimizar os efeitos danosos ao meio ambiente e à população.
A designação dessas áreas baseia-se nas relações entre localização e caracterização das atividades potencialmente impactantes, sítios frágeis ou vulneráveis, histórico de ocorrência de acidentes ambientais, áreas contaminadas e unidades de resposta a acidentes.
PRODUTOS PERIGOSOS – São chamados produtos perigosos aqueles que possuem características físicas ou químicas que geram maior risco, como os inflamáveis, tóxicos ou corrosivos. Eles possuem nove classificações de risco para que possam ser identificados mais facilmente em uma emergência.
Os caminhões que transportam cargas perigosas são identificados com um painel de segurança laranja, que é acompanhado por uma placa com o rótulo de risco.
EM CASO DE EMERGÊNCIA – Os acidentes com produtos perigosos devem ser comunicados o mais rápido possível por meio de telefones de emergência: 191 (Polícia Rodoviária Federal); 198 (Polícia Rodoviária Estadual); 193 (Corpo de Bombeiros) e o telefone da concessionária que atende a rodovia, quando pedagiada.
