Nos próximos dias, a empresa Portos do Paraná vai avançar no processo de arrendamento de duas áreas no Porto de Paranaguá. Nesta quinta-feira (24), acontece a audiência pública da PAR09 e, no dia 30, o leilão da PAR32. Além dessas, neste ano, a expectativa é licitar outras duas áreas – PAR14 e PAR15.
"Os arrendamentos permitem explorar áreas não ocupadas ou exploradas por meio de contratos precários", explica o diretor-presidente da empresa pública, Luiz Fernando Garcia. “A intenção é tornar o porto de Paranaguá cada vez mais eficiente e compatível com o nível de desempenho necessário para a logística brasileira. Com a atração de novos negócios, novos empregos são criados, o município recebe mais impostos e a cidade se desenvolve. O porto tem um papel fundamental para a economia e para a vida das pessoas”.
A autoridade portuária paranaense foi a primeira do Brasil a receber a delegação de competências, ainda em 2019, para realizar a licitação e outros atos de gestão, que antes estavam concentrados no Ministério de Infraestrutura.
Nesta quinta-feira acontece a audiência sobre a PAR 09, uma área de 24.026 metros quadrados, a Oeste do Porto de Paranaguá, voltada para movimentação de granéis sólidos vegetais. Os investimentos previstos são de R$ 492,6 milhões.
O evento será virtual, pela plataforma Zoom, com início às 14h. A sessão será transmitida via streaming, gravada e disponibilizada no canal “Appa Licitacao” no YouTube. A consulta pública para envio de contribuições e sugestões fica aberta até 06 de abril.
No dia 30, às 15 horas, vai a leilão a área PAR32. Com 6.651 metros quadrados e localizado na faixa primária do porto, o futuro armazém será utilizado, principalmente, para as movimentações de açúcar, na modalidade de carga geral. O investimento privado esperado (Capex) é de R$ 4,17 milhões, em um contrato de 10 anos, prorrogáveis a critério do poder concedente.
A sessão pública será na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), com transmissão ao vivo pelo site www.b3.com.br. Mais informações sobre a audiência e o leilão no site da Portos do Paraná.
NOVAS ÁREAS – As outras duas áreas previstas para irem a leilão ainda neste ano são a PAR14 (61.450 metros quadrados) e a PAR15 (37.431 metros quadrados), ambas para armazenagem e movimentação de granéis sólidos. A primeira prevê investimento de quase de R$ 1,2 bilhão e a outra, R$ 656,8 milhões.
Os estudos já foram elaborados e estão em fase de consulta às autoridades competentes para serem posteriormente enviados à Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) e abertura de audiência e consulta pública. “A regularização contratual nos permite firmar contratos de longa duração, com horizonte de investimentos e retorno garantidos”, explica o gerente de Arrendamentos da Portos do Paraná, Rossano Reolon.
FUTURO – Além dos quatro processos já em andamento, uma nova área no Porto de Paranaguá foi recentemente qualificada como prioridade nacional pelo Programa de Parcerias de Investimentos, o PPI do governo federal. A PAR03, de 38 mil metros quadrados, será destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, principalmente fertilizantes. O espaço engloba o pátio (greenfield) cercado, localizado em frente à sede administrativa da Portos do Paraná; e o Terminal Público de Fertilizantes (Tefer), de 6 mil metros quadrados.
O levantamento preliminar aponta a necessidade de investimentos mínimos de R$ 233 milhões, valor que pode variar de acordo com os estudos.
