O governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou nesta quinta-feira (5) os registros de propriedade de 275 moradias a famílias de Umuarama, na região Noroeste do Paraná. Os documentos foram emitidos por meio de um projeto de regularização fundiária coordenado pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), com investimento de R$ 201 mil, dentro do programa Morar Legal Paraná.
A ação beneficiou famílias que residiam em casas sem documento nos bairros Parque Industrial, Alto da Glória e Mutirão Alvorada. Graças aos recursos utilizados na iniciativa, provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, o público beneficiado, formado majoritariamente por famílias de baixa renda, não precisou arcar com nenhum custo pelo serviço.
“Esse é o olhar social do governo que trabalha e cuida. Muitas dessas famílias esperavam por 30, 40 anos a escritura do imóvel. A partir desse documento passarão a ter mais segurança e mais dignidade”, afirmou Ratinho Junior. “Não há nada mais especial do que você ter sua casa, e é isso que essas pessoas conseguiram. A regularização fundiária é uma das prioridades do nosso governo”.
“Cerca de 16 mil famílias de paranaenses receberão a documentação do imóvel dentro deste programa. Há ações parecidas em todas as regiões do Paraná. É o primeiro passo. Nos próximos meses voltaremos a Umuarama para entregar mais 200 escrituras deste tipo. Além das obras estruturantes como a duplicação da PR-323, a construção do Trevo Gauchão e da Estrada da Boiadeira, a preocupação do nosso governo é com as pequenas coisas que mudam verdadeiramente a vida das pessoas”, destacou o governador.
BENEFÍCIO – O trabalho envolveu serviços técnicos realizados por uma empresa especializada contratada via licitação pela Cohapar e trâmites documentais em conjunto com os cartórios. O modelo de contratação pelo critério de menor preço e por lote fez com que o preço por casa fosse de R$ 732, consideravelmente menor do que se o processo fosse feito de maneira particular e individual.
Além de garantir segurança jurídica aos moradores, a regularização valoriza o patrimônio das famílias, que podem utilizar os imóveis como garantia de empréstimos e financiamentos, inclusive para a realização de reformas e melhorias das residências.
“Moro há muito tempo naquela casa, meu pai deixou para mim, e o meu sonho sempre foi ter o documento, a propriedade do terreno. Importante o Governo do Estado olhar para a gente, é um momento de muita felicidade para todos aqui”, disse a dona de casa Creuza da Costa Lima, moradora do Parque Industrial, que conta em décadas a longa espera pela regulamentação do imóvel. Ela é dona da primeira casa construída no bairro e recebeu o documento das mãos do governador Ratinho Junior. “É só felicidade”.
“Era um pedido da minha mãe, que morava comigo mas faleceu. Essa escritura é para ela, graças a Deus saiu do papel”, acrescentou a aposentada Maria Aparecida Crastechini, de 70 anos, também moradora do Parque Industrial. Ao terem um imóvel regularizado, as famílias também assumem o dever de pagamento anual do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), cujo valor é 100% destinado à administração municipal. O aumento da arrecadação do município pode ser usado em obras e serviços públicos nas próprias regiões agora regularizadas.
“São mais de 30 anos de espera. A partir desse documento, qualquer imóvel da região passa a valer mais. E as pessoas têm como vender ou usar como garantia em um empréstimo bancário, por exemplo. A cidade também se desenvolve. Nada melhor e mais digno do que ter a escritura da casa na mão”, ressaltou o prefeito de Umuarama, Hermes Pimentel.
BALANÇO – Os projetos de regularização fundiária em andamento pelo Governo do Estado preveem a regularização de mais de 16 mil imóveis em 48 municípios paranaenses. Destes, 2.013 títulos já foram entregues e há 6.326 em processo de emissão junto aos cartórios, incluindo 147 em Umuarama. A iniciativa soma cerca de R$ 13,6 milhões de investimento.
Umuarama também recebeu R$ 1 milhão do programa Casa Fácil Paraná, utilizado para subsidiar parte do custo de aquisição da casa própria de 65 famílias no Residencial Terra de Santa Cruz. O projeto, feito em parceria com o governo federal e a iniciativa privada, permanece com inscrições abertas à população.
“É um momento de realização de sonhos, de se tornar cidadão. É poder dizer: isso me pertence, vai ficar para a minha família, para os meus filhos”, disse o presidente da Cohapar, Jorge Lange. “A determinação do governador Ratinho Junior é para que, dentro do programa Casa Fácil, a Cohapar faça a regularização de quem já tem casa”.
PRESENÇAS – Participaram do evento o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Everton Souza; o chefe de gabinete do Governo, Darlan Scalco; o coordenador regional da Cohapar, José Evangelista Albuquerque; os deputados estaduais Delegado Fernando e Márcio Nunes; a primeira-dama de Umuarama, Rozileni Pimentel; a secretária municipal da Habitação, Edna Justino; o presidente da Câmara de Vereadores, Fernando Galmassi; o comandante da PMPR de Umuarama, tenente-coronel Anderson Puglia; o prefeito de Icaraíma e presidente da Associação dos Municípios da Região do Entre Rios (Amerios), Marcos Alex; além de lideranças políticas e empresariais da região.
