Após 2020, ano de adaptações às inúmeras mudanças e incertezas causadas pela pandemia, 2021 foi de resolução de questões e avanços importantes na Educação pública do Paraná. O Governo do Estado assinou no meio do ano um novo acordo para as parcerias da Educação Especial. Com aumento de 10% no investimento, o acordo que começou a valer em 1º de agosto e vai até o fim de janeiro de 2023 prevê R$ 432,3 milhões às 400 mantenedoras de escolas de Educação Básica na modalidade de educação especial.
O novo convênio foi enaltecido por representantes das entidades beneficiadas como a Federação das APAEs (Feapaes-PR) e a Federação Estadual das Instituições de Reabilitação (Febiex), além de centros de atendimento educacional especializado e escolas para surdos e cegos.
O novo termo de colaboração atualizou os valores dos salários dos funcionários e incluiu o terceiro pedagogo para as escolas de grande porte, além de apresentar um aumento real do investimento por aluno, que passa de R$ 30 para R$ 35 para custeio e investimento. Ao todo, são atendidos 41 mil estudantes nessas instituições parceiras, quase 10% a mais que os 38 mil alcançados no último termo.
Também avançou neste ano o programa Educação para o Futuro. Em setembro foi sancionada a lei que autoriza o Estado a financiar até US$ 90,56 milhões (quase R$ 500 milhões na cotação atual) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para uma série de ações de modernização da educação pública do Paraná, que também terá contrapartida do Governo.
Os recursos serão utilizados para aprimorar a proposta pedagógica e uso de tecnologias educacionais; expandir e fortalecer a Educação Profissional; construir cinco colégios modelo e promover pelo menos 150 reformas e ampliações em unidades existentes; além de melhorar a gestão da Secretaria.
O projeto ainda precisa ser votado no Senado Federal, que autoriza a concessão de garantia pela União, para então ser assinado efetivamente e poder ser implantado a partir do ano que vem.
PROMOÇÕES E PROGRESSÕES – Também durante o segundo semestre, em outubro, o governo destravou o pagamento de promoções e progressões relativas aos anos 2019 e 2020 para 16.319 servidores, entre professores e funcionários administrativos da Secretaria da Educação. O valor pago, até o fim deste ano, é estimado em R$ 128,1 milhões.
Para que mais avanços na carreira sejam possíveis, o Estado também retomou Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE), que desde 2016 não abria vagas para os professores da rede estadual. O programa de formação continuada foi reformulado e será ofertado a distância, sem afastamento do trabalho e com carga horária reduzida, mas mantendo a duração de dois anos.
Aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná, o programa abrirá 2 mil vagas no início do ano que vem e terá certificação de pós-graduação aos professores.
REAJUSTE SALARIAL – Outro projeto do Poder Executivo aprovado pelos deputados no fim do ano foi o de reajuste na remuneração dos professores, que passa a valer a partir de janeiro de 2022. Com aumento médio de 20% para mais de 66 mil profissionais, o projeto priorizou o início de carreira, com reajuste do piso tanto para servidores quanto para os temporários (do PSS – Processo Seletivo Simplificado).
Para os professores PSS, que representam um terço da classe, o aumento chegará a quase 50%, passando de R$ 3.730,00 para R$ 5.545,00 para a carga horária de 40 horas semanais, incluindo o aumento do salário, a manutenção do pagamento do vale-transporte (R$ 842) e a implantação de gratificação de R$ 800, que será paga a todos os professores. O projeto manteve o plano de carreira e todos os mecanismos de promoções e progressões.
