O Governo do Paraná está consolidando seu protagonismo na defesa do ambiente escolar saudável e acolhedor. Algumas medidas implantadas nos últimos anos criaram canais de denúncia sobre assédio e outras violências nas escolas e estabeleceram protocolos para dar celeridade às soluções e proteger os estudantes. O resultado desse panorama foi apresentado nesta sexta-feira (1) para outros estados durante a 10ª reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), em Porto Alegre (RS).
A Controladoria-Geral do Estado (CGE) participa do grupo de trabalho Transparência, Controladoria e Ouvidoria, criado no ano passado. Esse grupo ficou incumbido de discutir e apresentar propostas para integração entre os governos estaduais no combate ao assédio sexual em ambiente escolar e no uso conjunto de bancos de dados para aprimorar a gestão e o controle interno.
Luciana Silva Azevedo, controladora-geral do Estado, explicou que o ato interinstitucional de outubro de 2022 reuniu secretarias e outros atores envolvidos na proteção da infância e da adolescência para estipular o protocolo de atendimento, apuração e investigação de situações de violência contra estudantes. Esse documento foi assinado também por representantes do Governo do Paraná, do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Ordem dos Advogados do Brasil.
Ela acompanhou a apresentação da experiência paranaense e os debates do grupo de trabalho. “O esforço do Paraná em estruturar e padronizar os atendimentos a alunas e alunos que tenham passado por situação de violência em ambiente escolar foi reconhecido pelos estados participantes do Cosud. Vamos contribuir para que estudantes possam aprender e se desenvolver em ambiente saudável e ético”, afirmou.
O grupo de trabalho é composto pelos coordenadores de Ouvidoria, Yohhan Souza; de Controle Interno, Wesley de Paula; e de Transparência e Controle Social, Matheus Gruber. Na reunião, eles mostraram a proposta que aponta órgãos e entidades envolvidos no processo de prevenção do assédio sexual nas escolas.
“Já executamos essas ações, que têm como importante ponto de partida a Ouvidoria. Por isso, também apresentamos o fluxo de informações e os protocolos, tanto para quem recebe o primeiro relato do estudante, como o tratamento da denúncia na Ouvidora e em outras instâncias”, explicou Yohhan.
Antes mesmo de o grupo de trabalho unificar uma proposta para todos os estados, Minas Gerais se antecipou. O governo mineiro tem trabalhado para adotar as principais medidas paranaenses para a prevenção do problema nas suas escolas estaduais. “O diálogo com Minas Gerais tem enriquecido nossa proposta, preparando-a para ser aplicada em diversas realidades”, acrescentou.
EXEMPLO – O ato interinstitucional foi publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de novembro de 2022. A Ouvidoria participa com o registro das violências ocorridas nas escolas e com proposição, em conjunto com outras áreas, de projetos e programas voltados à proteção de crianças e adolescentes.
A ouvidoria setorial da Secretaria da Educação promove campanhas e treinamentos para que qualquer agente da comunidade escolar possa registrar denúncia feita por alunos. Assim que a informação é recebida, estabeleceu-se um fluxo para acolhimento da informação e seu posterior encaminhamento.
A rede de ensino estadual tem mais de 2 mil escolas e cerca de 1 milhão de alunos. “Estudantes de escolas estaduais podem falar com a Ouvidoria pelo aplicativo Escola Paraná. Essa é uma forma fácil e rápida de relatar situações de violência e, dentro do sistema de gestão de ouvidoria, criamos um campo específico para esse tema”, afirmou Yohhan.
Com essas medidas, é possível identificar denúncias rapidamente e encaminhá-las para outros órgãos comprometidos com a melhoria do ambiente escolar. As mudanças feitas no fluxo de recebimento e direcionamento das informações resultou no aumento em cerca de 50% no número de manifestações.
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ATENÇÃO – A preocupação da CGE inclui ação itinerante nas escolas, realizada no segundo semestre do ano passado, em que alunos apontavam alguns fatores de risco na relação com o ambiente ou nas relações interpessoais. Além disso, a CGE já promoveu 34 encontros em órgãos e entidades do Governo do Estado sobre assédio em ambiente de trabalho, discutindo formas de denunciar e melhorar a relação entre os servidores.
