Em 2021, a Secretaria estadual da Agricultura e do Abastecimento ampliou as ações que beneficiam a população vulnerável e, ao mesmo tempo, garantem a comercialização dos produtos da agricultura familiar. Iniciativas como o Leite das Crianças, Compra Direta Paraná e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); e as ações do Banco de Alimentos da Ceasa são alguns exemplos.
O Programa Compra Direta Paraná beneficiou, apenas em 2021, 17,9 mil agricultores familiares envolvidos no processo de produção e distribuição de alimentos, e 147 organizações ao garantir a compra de seus produtos e destiná-los a entidades da rede socioassistencial. Entre os itens adquiridos estão bolachas, panificados, geleias, mel, molho de tomate, polpa e suco de frutas.
“Com essa iniciativa conseguimos promover a inclusão econômica, social e digital da agricultura familiar, com fomento à produção com sustentabilidade e à geração de renda no meio rural”, diz o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.
As contratações pelo Compra Direta somaram R$ 26,7 milhões. E o bom desempenho fica mais evidente pelo reconhecimento: neste ano, o programa ficou entre os entre seis finalistas do Prêmio de Excelência em Competitividade 2021, do Centro de Liderança Pública (CLP), que visa reconhecer boas práticas desenvolvidas pelo poder público em todo o Brasil.
Já o Leite das Crianças beneficiou, em 2021, aproximadamente 103,5 mil crianças entre seis meses e três anos de idade, com a entrega diária de um litro de leite integral enriquecido com vitaminas e sais minerais. O investimento do Estado somou R$ 116,76 milhões.
“O programa mostra alta efetividade, já que 92 % das crianças atendidas encontram-se com peso adequado para a idade”, diz a chefe do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Desan), Márcia Stolarski. Na outra ponta, 5 mil produtores de leite de cerca de 37 pequenos laticínios tiveram a garantia da renda ao comercializar seu produto ao programa.
OUTRAS AÇÕES – A Seab também apoia o financiamento de restaurantes populares, cozinhas comunitárias, escolas panificadoras comunitárias, hortas urbanas, entre outras estruturas que interferem positivamente no acesso da população a alimentos saudáveis.
Apenas em 2021 foram formalizados 26 convênios para implantação ou modernização de 31 equipamentos de segurança alimentar, beneficiando cerca de 20 mil pessoas. Estão sendo construídos os restaurantes populares de Umuarama, de Paranavaí e três restaurantes em Maringá. Foram inaugurados dois restaurantes em Cascavel, a Cozinha Social de Toledo, além da modernização de sete restaurantes no mesmo município.
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que é federal mas executado pela Seab, beneficiou 963 agricultores familiares e 163 entidades da rede social assistencial de 65 municípios em 2021, totalizando investimento de R$ 3 milhões na modalidade Compra com Doação Simultânea.
O PAA promove a inclusão econômica e social da agricultura familiar, fomento à produção com sustentabilidade e geração de renda, além de incentivar o consumo e a valorização dos alimentos produzidos por pequenos agricultores. “É extremamente gratificante ver a diferença que o Programa faz tanto na vida dos produtores quanto para o público da rede socioassistencial que recebe os produtos”, diz o coordenador do PAA Estadual, Thiago Franco.
A chefe do Desan, Márcia Stolarski, ressaltou a importância das aquisições governamentais nesse período de pandemia, quando houve aumento da população em insegurança nutricional. “Os programas de compras públicas para atendimento de grupos vulneráveis garantem melhoria no bem-estar da população, incentivo à adoção de hábitos e alimentação saudáveis e, por outro lado, fortalecem um mercado contínuo, seguro e com preços justos”, afirma.
Segundo ela, a partir de um trabalho conjunto entre o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná Iapar-Emater (IDR-Paraná), Seab e prefeituras municipais, esse modelo de execução chamado Direta, nunca antes executado no Estado, conseguiu ótimos resultados.
Essa mesma modalidade do PAA começará 2022 com o investimento de R$ 1,84 milhão em mais 15 municípios. Os recursos são provenientes do Ministério da Cidadania.
SISAN – O Paraná é o estado com mais adesões ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). O Estado mantém o destaque com a participação de 169 municípios, o que corresponde, aproximadamente, a 38% das adesões ao Sisan em todo o território nacional.
Em última análise, a adesão ao SISAN representa um termo de compromisso dos Governos com a população paranaense, com a política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e com o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA).
EDUCAÇÃO ALIMENTAR – Também foi lançada, em outubro, a segunda edição dacartilha Horta como Hobby, com o objetivo de promover o estímulo à prática da horta em casa, contribuindo com informações sobre cultivo e colheita de hortaliças. O material foi disponibilizado de forma online e gratuito. A produção própria de hortaliças gera redução dos custos e é benéfica para a saúde das famílias, estimulando a atividade física, ocupacional e interativa.
PLANO – O III Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, publicado em 2021, reune diretrizes prioritárias para garantir o direito à alimentação adequada e orienta as políticas públicas no Estado, para o quadriênio 2020 - 2023.
Elaborado pela Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan/PR) em parceria com o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea/PR), o III Plano também considerou o contexto da pandemia de Covid-19, destacando as ações governamentais emergenciais desenvolvidas no período, assim como as ações a médio prazo para enfrentamento da fome.
CENTRAIS PÚBLICAS – Com o objetivo de melhorar a logística de recepção, conferência e distribuição dos produtos da agricultura familiar, a Seab, após equipar 105 centrais públicas de recebimento e distribuição, ainda irá atender novos 35 municípios por intermédio de convênio firmado com o Ministério da Cidadania. Assim, no primeiro semestre de 2022 os municípios serão contemplados com um veículo utilitário de carga, com baú isotérmico para atendimento de programas como PAA, PNAE e Compra Direta Paraná.
BANCO DE ALIMENTOS – A Ceasa Paraná mantém em suas cinco unidades – Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu, o programa Banco de Alimentos – Comida Boa. Esse programa trabalha em parceria com produtores e permissionários por meio da coleta e repasse de hortigranjeiros sem padrão de comercialização, porém ainda em boas condições de consumo.
Depois de separados e selecionados, os produtos são repassados a 366 entidades cadastradas, como orfanatos, creches, hospitais públicos e entidades assistenciais, que atendem em média 112 mil pessoas por mês. O Banco de Alimentos nas cinco unidades reaproveita aproximadamente 494 mil quilos de produtos todo mês. Ainda em Curitiba, o programa beneficia 250 famílias em situação de vulnerabilidade, que moram no entorno da Ceasa e recebem semanalmente doações.
Outra atividade do programa implantada neste ano junto às Cozinhas Industriais das Ceasa de Curitiba, Londrina e Maringá é o processo de desidratação dos hortigranjeiros recebidos. Depois de processados, cozidos e refogados, esses produtos viram patês, mix de saladas, potes de sopas entre outros itens que são embalados e refrigerados, para serem destinados às instituições e às famílias cadastradas.
