A Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura publicou nesta quarta-feira (18) a Resolução N° 028/2019 – SECC, que institui o Programa de Incentivo Paraná Cultural. O programa vai destinar recursos via incentivo fiscal de empresas públicas e de economia mista estaduais a projetos culturais aprovados pela Lei Federal de Incentivo à Cultura.
As inscrições estão abertas até as 17h59 do dia 8 de outubro, de forma totalmente online por meio do SisProfice. A resolução completa pode ser conferia em www.cultura.pr.gov.br.
“O Paraná Cultural vem para democratizar o acesso aos bens culturais e promover a formação de público e plateia ao viabilizar projetos culturais com a chancela da Lei Federal de Incentivo à Cultura, realizados dentro do Estado”, explica o secretário de Estado da Comunicação Social e da Cultura, Hudson José. “São iniciativas das áreas de Artes Cênicas, Artes Visuais, Humanidades, Música e Patrimônio Cultural que vamos fomentar, preferencialmente, em municípios de até 100 mil habitantes”, afirma.
Podem ser inscritos projetos de realização de mostras, festas e festivais de arte e cultura; circulação de projetos culturais como espetáculos, shows e exposições com previsão de execução até junho de 2020. Cada proponente poderá inscrever até dois projetos neste programa para o período indicado.
SELEÇÃO - A seleção dos projetos será feita por uma comissão de avaliação composta por 10 integrantes e presidida por um servidor público da Secretaria da Comunicação e Cultura - sendo cinco colaboradores da Cultura e cinco representantes indicados pelas incentivadoras: Copel; Centrais Elétricas do Rio Jordão – Elejor; Sanepar, Compagas e Fomento Paraná.
INSCRIÇÕES - Todo o processo de inscrição, mérito e acompanhamento dos projetos será realizado de forma online por meio do SisProfice. A resolução completa com todas as informações está disponível em www.cultura.pr.gov.br. Mais informações com a Coordenação de Ação Cultural e Economia Criativa (CACEC), responsável pelo programa, no e-mail cac@seec.pr.gov.br.
SERVIÇO
Inscrições para o Programa de Incentivo Paraná Cultural
De 18 de setembro a 8 de outubro de 2019
Resolução completa: www.cultura.pr.gov.br
Inscrições: SisProfic
