O governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou nesta sexta-feira (6) os títulos de propriedade de 97 moradias a famílias que viviam em situação irregular em Cianorte, na região Noroeste do Paraná. Com o documento, elas passam a ser reconhecidas como legítimas proprietárias de suas casas, além de terem o seu patrimônio valorizado.
O processo atendeu moradores do Jardim Cassidori, Vila da Saúde e do Distrito do Vidigal. A iniciativa garante o reconhecimento legal das famílias como legítimas proprietárias, o que lhes dá segurança jurídica para realizarem melhorias, financiamentos ou até mesmo venderem os imóveis.
“Estamos dando a oportunidade para 97 famílias de Cianorte terem o seu imóvel regularizado. No Paraná todo são 16 mil atendimentos. São pessoas que moram há até 40 anos em suas casas, têm os seus imóveis, mas não possuíam a documentação que comprovasse que era seu”, disse Ratinho Junior. “Esse programa dá visão social do governo de poder melhorar a vida das pessoas, dando a oportunidade terem seu patrimônio, passar para os seus filhos e netos e regularizar o imóvel que existe há muitas décadas”.
A ação faz parte do programa Morar Legal Paraná, coordenado pela Cohapar, e que prevê a regularização de aproximadamente 16 mil imóveis até o fim de 2022. Com a entrega dos documentos das unidades de Cianorte, 2.162 famílias já foram beneficiadas, enquanto 6.177 devem receber a documentação em breve, incluindo outras 28 da cidade.
O orçamento dos projetos é de aproximadamente R$ 13,6 milhões. Os recursos, repassados através do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, são utilizados para custear integralmente o valor do serviço aos beneficiários, que são formados majoritariamente por famílias de baixa renda de 48 municípios paranaenses.
O presidente da Cohapar, Jorge Lange, ressaltou que a ação faz parte da política de habitação do Governo do Estado, que envolve outros projetos na área. “O programa Casa Fácil foi construído para que pudéssemos atender todas as necessidades habitacionais dos paranaenses. Entre elas, além da construção de novas casas, existe uma demanda de mais de 200 mil famílias que têm a sua propriedade, mas não têm a escritura, a documentação”, explicou. “O Morar Legal faz parte desse guarda-chuva e busca atender justamente essa questão”.
A prefeitura também pode realizar obras de infraestrutura, urbanização e levar outros serviços públicos aos bairros afetados, utilizando recursos obtidos através do incremento da arrecadação municipal com o IPTU.
“Com a sensibilidade do Governo do Estado, o município está conseguindo resolver a questão do déficit de moradias e a regulamentação de imóveis. Esse olhar para as pessoas que precisam fazem a diferença para a nossa cidade e região. É um momento transformador para Cianorte, de grandes mudanças”, salientou o prefeito Marco Franzato.
HISTÓRIAS – A dona de casa Lourdes Dias de Moura, moradora do distrito de Vidigal, esperou quase dez anos para ter a segurança de ser realmente dona do seu lar. “A sensação agora é de muita alegria. Antes era só um contrato de compra e venda feito no cartório, agora tenho segurança com o documento da casa”, relatou.
O agricultor Valdemar Rodrigo de Oliveira também mora no distrito e aguardava há 20 anos pela regularização do terreno. “Planto feijão, amendoim e toco o café”, contou. Ele, que tinha muita expectativa pelo momento da regularização, agora vive o marco de uma nova fase. “Era tudo enrolado, agora é uma grande alegria. É uma grande emoção depois poder deixar a propriedade para os filhos e os netos”.
CONDOMÍNIO DO IDOSO – A administração municipal e a Cohapar trabalham em parceria para viabilizar também a construção de um condomínio exclusivo para idosos em Cianorte. A contratação, que ainda depende da aprovação de uma área a ser doada pela prefeitura, prevê a construção de 40 moradias adaptadas em um conjunto residencial horizontal fechado com diversos espaços comuns de saúde, assistência social e lazer aos futuros moradores.
Além disso, há um projeto do município para a construção de mil moradias, que poderão ser habilitadas a participarem do programa Casa Fácil Valor de Entrada, em que o Governo do Estado destina R$ 15 mil por família para dar entrada no imóvel. De acordo com a prefeitura, isso resolveria 80% do déficit habitacional do município.
PRESENÇAS – Participaram da solenidade o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Everton Souza; o chefe de gabinete da Governadoria, Darlan Scalco; os deputados estaduais Márcio Nunes e Jonas Guimarães; e prefeitos da região.
