Resolução define normas de uso do entorno de reservatórios artificiais
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e o Instituto Água e Terra normatizaram, por meio da Resolução Conjunta nº 023/2019, os procedimentos de licenciamento ambiental em Áreas de Preservação Permanente (APP) no entorno dos reservatórios de água artificiais decorrentes de barramento ou represamento de cursos de água naturais.Foto: Denis Ferreira Netto/SEDEST
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e o Instituto Água e Terra normatizaram, por meio da Resolução Conjunta nº 023/2019, os procedimentos de licenciamento ambiental em Áreas de Preservação Permanente (APP) no entorno dos reservatórios de água artificiais decorrentes de barramento ou represamento de cursos de água naturais.Foto: Denis Ferreira Netto/SEDEST
