Justiça e Cidadania

Publicado há 3 anos

23 de Abril de 2021

18:30

Paraná vai implantar programa de combate a crimes virtuais contra crianças

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, e o Ministério da Mulher e Direitos Humanos firmaram nesta sexta-feira (23) um acordo técnico para a implantação do Programa Reconecte Paraná, de combate a crimes virtuais contra crianças.

16:00

Governador sanciona lei que institui o Orçamento da Criança e do Adolescente

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta semana a lei que institui o Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA) no Paraná.

20 de Abril de 2021

18:10

Governo construirá 11 novas sedes para Conselhos Tutelares

A Secretaria de Justiça, Família e Trabalho anunciou nesta terça-feira (20) que investirá R$ 9,02 milhões na construção de 11 novas sedes para os Conselhos Tutelares.

16 de Abril de 2021

15:50

Governo cria Comitê de Educação em Direitos Humanos

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta semana o

09:00

Governador sanciona lei que prevê aporte extra de recursos para combate à pandemia

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta semana a Lei n° 20.532/2021, que autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fecon) ao Fundo Estadual de Saúde (Funsaude) e ao Fundo Estadual da Assistência Social (Feas) para custear ações de combat

15 de Abril de 2021

10:10

Secretaria apresenta panorama do trabalho infantil no Paraná

A Secretaria de Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), por meio do Departamento de Assistência Social, divulgou nesta quinta-feira (15) o Panorama de Execução das Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil no Estado do Paraná.

09:20

Infância Segura promove ação de prevenção à violência contra crianças

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho, realizará nesta quinta-feira (15) uma ação de rua na Boca Maldita (Avenida Luiz Xavier), no Centro de Curitiba, para divulgar a campanha “Não engula o choro”.

9 de Abril de 2021

12:40

Entidades que atendem crianças podem pleitear até R$ 75 mil para reparos

A Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, por meio do Departamento da Política da Criança e do Adolescente (DPCA), prorrogou até 3 de maio o prazo de envio das propostas do

11:00

Procon-PR registra 47,6 mil atendimentos digitais no primeiro trimestre

O Procon Paraná registrou no primeiro trimestre 47.644 reclamações, sendo 35.410 pela plataforma www.consumidor.gov.br e 12.234 mil pelos canais digitais do órgão estadual de defesa do consumidor, que é vinculado à Secretaria da Jus

10:30

Cesta Solidária Paraná arrecada mais de 200 toneladas de alimentos

A edição 2021 da campanha Cesta Solidária Paraná, encerrada terça-feira (6), arrecadou mais de 200 toneladas de alimentos.

5 de Abril de 2021

15:50

Comissão da Assembleia aprova projeto para gestão de recursos da criança

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei propondo a criação do Orçamento Criança e Adolescente (OCA), que visa ampliar a eficácia da aplicação de recursos estaduais na execução das políticas sociais públicas na área de proteção à infância e à adolescência.

1 de Abril de 2021

13:00

Paraná cria grupo para
orientar vítimas de fake
news e ódio digital

Pessoas que viram seu nome envolvido em alguma fake news, se sentiram ofendidas por postagens na internet ou foram vítimas de crimes virtuais terão agora um canal direto para buscar orientações e dar encaminhamento à denúncia.

11:30

Estado destina R$ 8 milhões
a ações voltadas à população
em situação de rua

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, já garantiu para este ano R$ 8 milhões para serviços de assistência social destinados à população em situação de rua em todo o Estado.

31 de Março de 2021

17:50

Estado entrega nova unidade
do Creas em Pontal do Paraná

O Governo do Estado entregou nova unidade do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) em Pontal do Paraná, no Litoral.

16:30

Comunidade portuária arrecada
9 mil cestas básicas para doação

Uma grande ação de solidariedade reuniu funcionários dos portos do Paraná, empresas e órgãos da comunidade portuária de Paranaguá e Antonina, que arrecadaram 125 toneladas alimentos para a campanha Cesta Solidária.