Vigilância Sanitária reduz em mais da metade o tempo médio para emitir licenciamentos
14/11/2023
Estudo do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social, o Ipardes, confirmou a redução do tempo para emissão de licenciamentos sanitários, um dos principais documentos exigidos pelo poder público para funcionamento de empresas industriais, de comércio, de serviços e instituições de saúde. O tempo médio de tramitação de protocolos e liberação de alvarás pela Vigilância Sanitária passou de 50 dias, em 2018, para 22 dias em 2023. Para o estudo, que foi entregue pelo Instituto à equipe da Secretaria Estadual da Saúde, foram utilizados dados fornecidos pela Junta Comercial do Paraná. Foi calculado um tempo médio entre o protocolo do pedido do licenciamento por parte do empreendedor e a emissão do alvará sanitário, considerando os registros desde 2018 e até agosto de 2023. Conforme informações da Sesa, a redução é resultado do planejamento e organização do processo de trabalho nas Regionais de Saúde e vigilâncias sanitárias municipais, levando em conta as realidades locais e a priorização da inspeção de acordo com o grau de risco sanitário de cada atividade econômica. As ações de vigilância sanitária abrangem um conjunto de medidas que tem por finalidade eliminar, reduzir e prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente. Em 2020, a Resolução Estadual nº 1034/20 regulamentou a licença sanitária de acordo com a classificação do grau de risco das atividades econômicas. A iniciativa permitiu dar celeridade ao processo do licenciamento sanitário, sem que o empreendedor deixe de cumprir todas as normas pertinentes e que o estabelecimento ou produto venham a causar dano ao usuário e consumidor. (Repórter: Nathália Gonçalves)