Um ano após a criação, Fundo Estadual dos Direitos da Mulher expande investimentos
08/03/2024
O Fundo Estadual dos Direitos das Mulheres completou um ano neste mês de março. A iniciativa pioneira distribuiu em doze meses seis milhões de reais para 75 municípios aprimorarem espaços e políticas voltadas para as mulheres. Para este ano estão previstos investimentos de 20 milhões. Os recursos são provenientes de diversas fontes: do próprio Tesouro do Estado, do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, das outorgas da Lottopar, dentre outros. A Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa é responsável pelas destinações. Já o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, que tem representatividade da sociedade civil, avalia o desempenho dos programas. Desde a criação, o Estado se tornou referência nacional na modalidade de transferência fundo a fundo. A secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, afirma que o modelo consolida de maneira mais rápida os investimentos em políticas públicas em defesa dos direitos femininos.// SONORA LEANDRE DAL PONTE.//
Desde a sua criação, houve aumento no número de fundos municipais, de 64 para 116, uma evolução de 81%. Já os conselhos municipais ativos subiram de 89 para 191, um aumento de 114%. Eles são reflexo da Caravana Paraná Unido pelas Mulheres e dos encontros realizados em todas as regiões do Estado em 2023, buscando justamente a consolidação dessa metodologia. A primeira chamada de transferência de recursos via Fundo Estadual da Mulher recebeu a solicitação de 153 municípios, sendo que 83 cumpriram o prazo de adesão e 75 foram contemplados após análise documental. Os valores variaram de 45 mil a 210 mil reais, por município, de acordo com o porte e estruturas já existentes. Em Cianorte, por exemplo, os 105 mil reais estão sendo destinados a ações para estruturar o sistema de governança e fortalecer o Conselho Municipal. Eles também devem ser aplicados para aprimorar o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência e em iniciativas do protagonismo feminino. Outra cidade que registrou avanços nas ações para mulheres foi Campo Largo. O município da Região Metropolitana de Curitiba vai destinar 100 mil para ações de enfrentamento à violência contra a mulher; empreendedorismo e protagonismo feminino, proporcionando geração de renda e profissionalização para mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica. (Repórter: Felippe Salles)
Desde a sua criação, houve aumento no número de fundos municipais, de 64 para 116, uma evolução de 81%. Já os conselhos municipais ativos subiram de 89 para 191, um aumento de 114%. Eles são reflexo da Caravana Paraná Unido pelas Mulheres e dos encontros realizados em todas as regiões do Estado em 2023, buscando justamente a consolidação dessa metodologia. A primeira chamada de transferência de recursos via Fundo Estadual da Mulher recebeu a solicitação de 153 municípios, sendo que 83 cumpriram o prazo de adesão e 75 foram contemplados após análise documental. Os valores variaram de 45 mil a 210 mil reais, por município, de acordo com o porte e estruturas já existentes. Em Cianorte, por exemplo, os 105 mil reais estão sendo destinados a ações para estruturar o sistema de governança e fortalecer o Conselho Municipal. Eles também devem ser aplicados para aprimorar o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência e em iniciativas do protagonismo feminino. Outra cidade que registrou avanços nas ações para mulheres foi Campo Largo. O município da Região Metropolitana de Curitiba vai destinar 100 mil para ações de enfrentamento à violência contra a mulher; empreendedorismo e protagonismo feminino, proporcionando geração de renda e profissionalização para mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica. (Repórter: Felippe Salles)