Tribunal de Justiça e Ministério Público vão repassar 127 milhões de reais para combate à Covid no Paraná
18/08/2020
O Tribunal de Justiça, TJ, e o Ministério Público, MP do Paraná, vão repassar 127 milhões de reais para o Fundo Estadual de Saúde, para auxiliar as políticas públicas e a manutenção do atendimento regionalizado durante a pandemia. As transferências foram aprovadas pelos colégios internos e vão tramitar como projetos de lei na Assembleia Legislativa. As iniciativas foram apresentadas nesta terça-feira, no Palácio Iguaçu, em Curitiba pelo presidente do TJ Paraná, desembargador Adalberto Xisto Pereira, e pelo procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, ao governador Carlos Massa Ratinho Junior. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano, e o secretário estadual da Saúde, Beto Preto, também participaram do encontro. O governador afirmou que a parceria com os outros Poderes é um dos grandes diferenciais do Paraná nesse período de desafios e emergência em saúde pública. // SONORA RATINHO JUNIOR //
O governador ressaltou que o Estado já investiu mais de 500 milhões de reais na ampliação de mais de 1.100 leitos de UTI e 1.500 enfermarias, construção de três hospitais regionais, aquisição de insumos e equipamentos e contratação emergencial de equipes médicas e bolsistas. Ratinho Junior também pediu para a Casa Civil e para a Secretaria da Saúde prestarem contas da aplicação dos recursos nos próximos meses. O projeto de lei do Tribunal de Justiça autoriza o repasse de 101 milhões e 576 mil reais do Fundo Judiciário para o Fundo Estadual de Saúde. Essa destinação é respaldada pelo Conselho Nacional de Justiça, que orientou os tribunais a destinar recursos para aquisição de materiais e equipamentos médicos para serem utilizados pelos profissionais de saúde. O presidente do TJ Paraná, Adalberto Xisto Pereira, explicou que o órgão está abrindo mão do Fundo Judiciário, que arrecadou valores para a construção do Centro Judiciário de Curitiba. Como a obra pode ser concluída com outros recursos, o valor do fundo está sendo repassado para a saúde pública do Estado. O desembargador acrescentou que essa transferência é um ato de reconhecimento aos esforços do Estado no combate ao novo coronavírus. // SONORA ADALBERTO XISTO PEREIRA //
Já o projeto de lei do Ministério Público autoriza um repasse de 25 milhões e 700 mil reais. O recurso é resultado de alteração legislativa, ocorrida em 2015, que transferiu o custo referente a servidores estaduais aposentados do Fundo Financeiro para o Fundo Previdenciário. Após essa mudança, o MP passou a registrar superávit no Fundo Financeiro na relação entre arrecadação de contribuições e despesas previdenciárias. O valor a ser repassado não tem origem orçamentária, nem integra o Fundo Especial do MP. São recursos acumulados há cinco anos. Giacoia destacou que o repasse dos recursos aconteceu em uma decisão conjunta do MP. // SONORA GILBERTO GIACOIA //
Segundo o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano, os projetos de lei serão colocados na pauta já na próxima segunda-feira e a expectativa é de aprovação até a quarta-feira. O secretário estadual da Saúde aproveitou o encontro para fazer um balanço das ações de combate ao novo coronavírus. Ele disse que o Paraná passa pelo que se convencionou chamar de platô, que é o período de grande número de casos e estabilidade da doença. Beto Preto ressaltou que os novos recursos serão fundamentais para continuidade do pagamento dos leitos e dos programas de apoio aos municípios e de testagem, além da aquisição periódica de equipamentos. Ele também lembrou que a ocupação média das UTIs adultas está em torno de 75% no Paraná, e que os investimentos em saúde neste período vão deixar um importante legado ao Estado. (Repórter: Rodrigo Arend)
O governador ressaltou que o Estado já investiu mais de 500 milhões de reais na ampliação de mais de 1.100 leitos de UTI e 1.500 enfermarias, construção de três hospitais regionais, aquisição de insumos e equipamentos e contratação emergencial de equipes médicas e bolsistas. Ratinho Junior também pediu para a Casa Civil e para a Secretaria da Saúde prestarem contas da aplicação dos recursos nos próximos meses. O projeto de lei do Tribunal de Justiça autoriza o repasse de 101 milhões e 576 mil reais do Fundo Judiciário para o Fundo Estadual de Saúde. Essa destinação é respaldada pelo Conselho Nacional de Justiça, que orientou os tribunais a destinar recursos para aquisição de materiais e equipamentos médicos para serem utilizados pelos profissionais de saúde. O presidente do TJ Paraná, Adalberto Xisto Pereira, explicou que o órgão está abrindo mão do Fundo Judiciário, que arrecadou valores para a construção do Centro Judiciário de Curitiba. Como a obra pode ser concluída com outros recursos, o valor do fundo está sendo repassado para a saúde pública do Estado. O desembargador acrescentou que essa transferência é um ato de reconhecimento aos esforços do Estado no combate ao novo coronavírus. // SONORA ADALBERTO XISTO PEREIRA //
Já o projeto de lei do Ministério Público autoriza um repasse de 25 milhões e 700 mil reais. O recurso é resultado de alteração legislativa, ocorrida em 2015, que transferiu o custo referente a servidores estaduais aposentados do Fundo Financeiro para o Fundo Previdenciário. Após essa mudança, o MP passou a registrar superávit no Fundo Financeiro na relação entre arrecadação de contribuições e despesas previdenciárias. O valor a ser repassado não tem origem orçamentária, nem integra o Fundo Especial do MP. São recursos acumulados há cinco anos. Giacoia destacou que o repasse dos recursos aconteceu em uma decisão conjunta do MP. // SONORA GILBERTO GIACOIA //
Segundo o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano, os projetos de lei serão colocados na pauta já na próxima segunda-feira e a expectativa é de aprovação até a quarta-feira. O secretário estadual da Saúde aproveitou o encontro para fazer um balanço das ações de combate ao novo coronavírus. Ele disse que o Paraná passa pelo que se convencionou chamar de platô, que é o período de grande número de casos e estabilidade da doença. Beto Preto ressaltou que os novos recursos serão fundamentais para continuidade do pagamento dos leitos e dos programas de apoio aos municípios e de testagem, além da aquisição periódica de equipamentos. Ele também lembrou que a ocupação média das UTIs adultas está em torno de 75% no Paraná, e que os investimentos em saúde neste período vão deixar um importante legado ao Estado. (Repórter: Rodrigo Arend)