Tribunal de Justiça do Paraná reforça atendimento à população na temporada, no Litoral do Estado

04/01/2019
O Tribunal de Justiça do Paraná reforça o atendimento ao cidadão no Litoral do Estado, com ações para otimizar processos e trâmites judiciários durante a Operação Verão. São feitos atendimentos de competência dos juizados especiais cíveis e criminais. Nas infrações de menor potencial ofensivo, como perturbação do sossego, ameaça, lesão corporal leve ou uso de drogas, as polícias civil e militar atendem a ocorrência nas Comarcas abrangidas pela operação e intimam a parte a comparecer para a audiência preliminar, que normalmente ocorre no dia seguinte à lavratura do termo circunstanciado. As audiências acontecem nos postos de atendimento dos Fóruns de Matinhos, Pontal do Paraná e Guaratuba. A população pode contar, também, com o Juizado Móvel para o fornecimento de informação. Coordenada pela 2ª vice-presidência do Tribunal de Justiça, a operação faz o atendimento até este sábado e conta com o apoio do Ministério Público do Paraná e das Polícias Militar e Civil.
De acordo com o coordenador da Operação Litoral do Tribunal de Justiça, Marcel Túlio, a campanha surgiu diante da demanda que cresce com a presença maior de pessoas no Litoral e a incidência de problemas como uso de drogas, conflitos de vizinhanças ou familiares, e perturbação do sossego.// SONORA MARCEL TÚLIO//A partir do momento que é constatado o ato infracional, é feito o Boletim de Ocorrência e marcada uma audiência. O trabalho envolve, ainda, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Defensoria Pública e o Ministério Público, mobilizando advogados, juízes e promotores para o acompanhamento das audiências.
Segundo a advogada Francielle Ferreira Derengoski, o trabalho facilita para o cidadão, que pode retornar para a cidade de origem com a questão já resolvida.// SONORA FRANCIELLE FERREIRA DERENGOSKI//Na Ilha do Mel, a operação aconteceu nesta quinta-feira, com as audiências preliminares na sede do Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde. Nos casos de flagrantes por uso de drogas é feito também um atendimento psicológico por meio do Programa de Alternativas Penais em Prevenção ao Uso de Drogas. Outra modalidade de atendimento ao cidadão é a equipe de servidores do Judiciário que percorre os balneários do Litoral levando informações e orientações às pessoas para solucionar conflitos com base em técnicas de mediação e conciliação. (Repórter: Priscila Paganotto)