Tribunal de Contas valida metodologia de distribuição de vacinas no Paraná

29/06/2021
A Coordenadoria-Geral de Fiscalização e a 3ª Inspetoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná divulgaram nesta semana um relatório que aprova a metodologia de distribuição de vacinas contra a Covid-19 pela Secretaria de Estado da Saúde desde o início da campanha de imunização. O documento destaca que nunca houve favorecimento ou prejuízo em relação a qualquer município, e que a logística seguiu normas técnicas e diretrizes do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. O relatório leva em consideração a explicação técnica da Secretaria sobre o processo de distribuição das doses, que teve dois momentos. No início foram utilizados como parâmetros estimativa populacional enquadrada nos grupos prioritários de cada município; número de eleitores; e população estimada com base no Censo de 2010. Na sequência, com o início da imunização no público em geral, houve uma adequação para que a imunização do Paraná tenha ainda mais uniformidade, projetando 80% da população vacinada com a primeira dose até o final de agosto. Segundo o relatório, os técnicos da Secretaria demonstraram que a distribuição das doses no momento dos grupos prioritários ocorreu conforme os critérios do Ministério da Saúde, as orientações dos Informes Técnicos do governo federal e o Plano Estadual de Vacinação. Segundo o TCE-PR, justificam algum desalinhamento no ritmo de vacinação por faixa etária a ocorrência de sobreposição de grupos prioritários, quando o mesmo indivíduo é contabilizado em mais de um grupo prioritário, gerando um “superávit de doses” que tende a ser utilizado para vacinação da população em geral; e a frustração das estimativas populacionais utilizadas, tendo em vista a defasagem dos indicadores à disposição. Para acelerar ainda mais o processo e corrigir eventuais distorções naturais ao processo quando a vacinação acontecia apenas em grupos prioritários, o Paraná adotou a estratégia de compensação para os municípios. De acordo com o TCE-PR, a solução matemática elaborada pela Secretaria da Saúde tem o objetivo de aperfeiçoar, ainda mais, os critérios de distribuição das doses aos municípios, projetando a conclusão do calendário de primeiras doses em setembro. (Repórter: Wyllian Soppa)