Transferências do Estado aos municípios somam R$ 5,3 bilhões no primeiro semestre
06/07/2021
As transferências feitas pelo Governo do Estado aos municípios paranaenses, por meio da secretaria estadual da Fazenda, somaram 5 bilhões e 300 milhões de reais nos primeiros seis meses deste ano, segundo dados do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro. O volume é 20,4% maior em relação aos 4 bilhões e 400 milhões de reais transferidos no mesmo período de 2020.
O montante é referente a repasses de Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação, o ICMS, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA, Fundo de Exportação e royalties de petróleo.
O ICMS compôs a maior parte, chegando a 3 bilhões e 500 milhões de reais de janeiro a junho. Houve acréscimo de 700 milhões de reais em relação aos primeiros seis meses do ano passado. Do montante do ICMS transferido neste ano já estão deduzidos 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação, o Fundeb.
Já o repasse relativo ao IPVA chegou a 1 bilhão e 700 milhões de reais, valor correspondente aos veículos licenciados em cada município. A última parcela prorrogada foi paga no mês de junho. O volume também é maior em 200 milhões de reais sobre o repasse de 2020.
O Fundo de Exportação aumentou de 41 milhões, em 2020, para 55 milhões e 800 mil reais neste ano. Já os royalties de petróleo somaram 1 milhão e 100 mil reais nos primeiros seis meses deste ano, enquanto que no primeiro semestre de 2020 foram 606 mil reais.
Segundo o diretor-geral da Secretaria da Fazenda, Eduardo Castro, o primeiro semestre de 2020 sofreu o impacto da retração econômica provocada pela pandemia, a partir de março. Já neste ano, houve uma crescente melhora na economia e na geração de empregos, aumentando assim os repasses da arrecadação de impostos, mas Castro ressaltou que o momento ainda é de atenção e não indica tranquilidade em relação às finanças, já que as despesas com saúde estão muito acima de qualquer período passado. //SONORA EDUARDO CASTRO//
Os municípios que obtiveram maiores repasses em 2021 foram Curitiba, Araucária, São José dos Pinhais, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel, Foz do Iguaçu, Toledo e Guarapuava.
Os valores são repassados em função do índice de participação de cada município na arrecadação do imposto estadual. Os índices são apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pelas legislações estaduais pertinentes ao assunto.
Os repasses podem ser consultados pelas prefeituras através do site www.transparencia.pr.gov.br .
Mais informações sobre o Índice de Participação dos Municípios podem ser acessadas no site da Secretaria de Estado da Fazenda, em www.fazenda.pr.gov.br , na aba Municípios. (Repórter: Flávio Rehme)
O montante é referente a repasses de Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação, o ICMS, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA, Fundo de Exportação e royalties de petróleo.
O ICMS compôs a maior parte, chegando a 3 bilhões e 500 milhões de reais de janeiro a junho. Houve acréscimo de 700 milhões de reais em relação aos primeiros seis meses do ano passado. Do montante do ICMS transferido neste ano já estão deduzidos 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação, o Fundeb.
Já o repasse relativo ao IPVA chegou a 1 bilhão e 700 milhões de reais, valor correspondente aos veículos licenciados em cada município. A última parcela prorrogada foi paga no mês de junho. O volume também é maior em 200 milhões de reais sobre o repasse de 2020.
O Fundo de Exportação aumentou de 41 milhões, em 2020, para 55 milhões e 800 mil reais neste ano. Já os royalties de petróleo somaram 1 milhão e 100 mil reais nos primeiros seis meses deste ano, enquanto que no primeiro semestre de 2020 foram 606 mil reais.
Segundo o diretor-geral da Secretaria da Fazenda, Eduardo Castro, o primeiro semestre de 2020 sofreu o impacto da retração econômica provocada pela pandemia, a partir de março. Já neste ano, houve uma crescente melhora na economia e na geração de empregos, aumentando assim os repasses da arrecadação de impostos, mas Castro ressaltou que o momento ainda é de atenção e não indica tranquilidade em relação às finanças, já que as despesas com saúde estão muito acima de qualquer período passado. //SONORA EDUARDO CASTRO//
Os municípios que obtiveram maiores repasses em 2021 foram Curitiba, Araucária, São José dos Pinhais, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel, Foz do Iguaçu, Toledo e Guarapuava.
Os valores são repassados em função do índice de participação de cada município na arrecadação do imposto estadual. Os índices são apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pelas legislações estaduais pertinentes ao assunto.
Os repasses podem ser consultados pelas prefeituras através do site www.transparencia.pr.gov.br .
Mais informações sobre o Índice de Participação dos Municípios podem ser acessadas no site da Secretaria de Estado da Fazenda, em www.fazenda.pr.gov.br , na aba Municípios. (Repórter: Flávio Rehme)