Transferência de presos e polícia penal são destaques do Paraná em reunião do Consej

17/07/2021
Melhorias para o sistema prisional do Brasil foram os temas da reunião do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária, Consej, realizada nesta semana, em Brasília. O encontro foi organizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O secretário da Segurança Pública do Paraná, Romulo Marinho Soares, destacou transferência de presos e a proposta de criação da polícia penal no Paraná. A transferência de quase 10 mil presos das carceragens da polícia Civil à gestão plena do Departamento Penitenciário, Depen-Paraná, possibilita à polícia judiciária do Estado focar na investigação, que é a função constitucional. //SONORA ROMULO MARINHO SOARES//
O secretário destacou que o sistema penitenciário paranaense, evolui a passos largos, com a construção de novas unidades prisionais, o que vai desafogando o Depen e diminuindo a superlotação. Ele citou, como exemplo a entrega de três unidades nos últimos meses, em Foz de Iguaçu, Campo Mourão e uma feminina, em Piraquara, o que já contribuiu para a melhoria no sistema. //SONORA ROMULO MARINHO SOARES//
Outro destaque paranaense foi a proposta de criação da Polícia Penal no Estado. A proposta do Governo do Estado é encabeçada pela Secretaria da Segurança Pública e o Depen. O projeto está na Assembleia Legislativa.
O encontro do Ministério da Justiça e Segurança Pública debateu, entre outros assuntos, as transferências prisionais regulamentadas pelo Conselho Nacional de Justiça, a realização de audiência de custódia por videoconferência, a utilização de recursos do Fundo Penitenciário Nacional, Funpen, além do papel e atribuições da Polícia Penal.
A diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Tânia Fogaça, destacou o esforço e o trabalho das forças de segurança durante a pandemia de Covid-19.
O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marcio Nunes de Oliveira, apontou que é necessário que haja uma série de melhorias e há um trabalho constante de defesa e de tentativa de aportes de novos recursos para o Funpen.
O secretário Romulo Marinho Soares também se reuniu com a Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas. Foi apresentado ao secretário como estão as ações voltadas ao Paraná e como aquela diretoria pode auxiliar o Estado ainda mais.
A diretora Marília Ferreira de Alencar afirmou que a Diretoria de Inteligência, instituída em 2017, é responsável, por exemplo, por capacitações de pessoal, cursos na área, além de legislação e instalação de centro de inteligência para combate de organizações criminosas. (Repórter: Flávio Rehme)