TCU conhece ferramentas do Paraná para promoção do desenvolvimento urbano
17/05/2024
Auditores do Tribunal de Contas da União, TCU, conheceram na manhã desta sexta-feira as ferramentas tecnológicas disponibilizadas pelo Governo do Estado no apoio à decisão de investimentos em infraestrutura urbana e à criação de políticas públicas, e que estão à disposição dos gestores no âmbito estadual e dos municípios. A reunião de trabalho ocorreu durante uma agenda on-line que contou com a participação da secretária estadual das Cidades, Camila Scucato. // SONORA CAMILA SCUCATO //
Na sessão, foi apresentado o Programa Paraná Interativo, que pode ser acessado, via internet, pelas prefeituras e outros órgãos governamentais como base para a decisão pelo tipo de obra, de acordo com as reais necessidades das populações em cada município. Estruturado como portal na internet, o conjunto de aplicativos foi totalmente desenvolvido dentro do Paranacidade e é alimentado com dados próprios e de instituições públicas como prefeituras e as companhias de energia e de saneamento do Paraná, entre outras. Outro item que chamou a atenção dos servidores do TCU foi a exigência feita pela Secretaria das Cidades, com base em lei estadual, de elaboração de projetos completos como condição para a liberação de recursos via operações de crédito. O Programa Asfalto Novo, Vida Nova está na sua terceira fase e já alcançou mais de 300 dos 399 municípios paranaenses. Na primeira etapa, foram contempladas cidades até 7 mil habitantes. Na segunda, de até 12 mil habitantes e, na fase atual, com até 25 mil moradores. Até o momento, 218 municípios apresentaram e tiveram seus projetos aprovados, com a liberação de 772 milhões de reais do Programa de Transferência Voluntária da Secid, quando não é necessário devolver os recursos ao Tesouro do Estado. (Repórter: Victor Luís)
Na sessão, foi apresentado o Programa Paraná Interativo, que pode ser acessado, via internet, pelas prefeituras e outros órgãos governamentais como base para a decisão pelo tipo de obra, de acordo com as reais necessidades das populações em cada município. Estruturado como portal na internet, o conjunto de aplicativos foi totalmente desenvolvido dentro do Paranacidade e é alimentado com dados próprios e de instituições públicas como prefeituras e as companhias de energia e de saneamento do Paraná, entre outras. Outro item que chamou a atenção dos servidores do TCU foi a exigência feita pela Secretaria das Cidades, com base em lei estadual, de elaboração de projetos completos como condição para a liberação de recursos via operações de crédito. O Programa Asfalto Novo, Vida Nova está na sua terceira fase e já alcançou mais de 300 dos 399 municípios paranaenses. Na primeira etapa, foram contempladas cidades até 7 mil habitantes. Na segunda, de até 12 mil habitantes e, na fase atual, com até 25 mil moradores. Até o momento, 218 municípios apresentaram e tiveram seus projetos aprovados, com a liberação de 772 milhões de reais do Programa de Transferência Voluntária da Secid, quando não é necessário devolver os recursos ao Tesouro do Estado. (Repórter: Victor Luís)