TCU aprova licitação do Canal de Acesso no Porto de Paranaguá
25/04/2025
O Tribunal de Contas da União autorizou a licitação do Canal de Acesso no Porto de Paranaguá. O projeto, elaborado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, será o primeiro do Brasil a realizar a concessão da entrada marítima e da infraestrutura de acesso aquaviário em portos organizados. O investimento a ser feito pela concessionária será de um bilhão e 230 milhões de reais, previstos ao longo dos cinco primeiros anos, a partir da assinatura do contrato e do termo de posse. O diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, destacou que o Governo do Paraná está novamente sendo pioneiro no desenvolvimento de novas modelagens e propostas para que a infraestrutura do Estado seja cada vez mais explorada. // SONORA LUIZ FERNANDO GARCIA //
Com relatoria do ministro Benjamin Zymler, o TCU determinou que a concessionária estabeleça um sistema integrado de ouvidoria em tempo real e sem filtragem prévia. Os investimentos incluem estudos e levantamentos hidrográficos, dragagem, derrocagem, sinalização, balizamento náutico, implantação de sistema de monitoramento e controle de tráfego de embarcações, entre outras ações que favoreçam a operação e a manutenção do canal de acesso ao Porto de Paranaguá. O TCU também determinou à ANTAQ, Agência Nacional de Transportes Aquaviários que, antes da licitação, promova alterações nas disposições contratuais. (Repórter: Gustavo Vaz)
Com relatoria do ministro Benjamin Zymler, o TCU determinou que a concessionária estabeleça um sistema integrado de ouvidoria em tempo real e sem filtragem prévia. Os investimentos incluem estudos e levantamentos hidrográficos, dragagem, derrocagem, sinalização, balizamento náutico, implantação de sistema de monitoramento e controle de tráfego de embarcações, entre outras ações que favoreçam a operação e a manutenção do canal de acesso ao Porto de Paranaguá. O TCU também determinou à ANTAQ, Agência Nacional de Transportes Aquaviários que, antes da licitação, promova alterações nas disposições contratuais. (Repórter: Gustavo Vaz)