Setor portuário responde por até 67% da arrecadação de Imposto Sobre Serviços de municípios do Litoral

03/10/2019
As empresas que atuam nos Portos do Paraná são responsáveis por mais da metade dos valores arrecadados pelas prefeituras com o ISS, Imposto Sobre Serviços. Em Paranaguá, a atividade portuária respondeu por quase 66% dos valores recebidos com o tributo, entre janeiro e agosto deste ano. Em Antonina, a participação foi de 67%. O ISS incide sobre a prestação de serviços de qualquer natureza e a aplicação dos recursos é determinada pela Constituição Federal. Do total arrecadado, 60% são usados de forma livre, como pagamento de servidores, obras, reformas e equipamentos públicos, por exemplo. Outros 25% devem ser, obrigatoriamente, investidos em educação e 15% em saúde. Segundo o presidente da empresa pública Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, os portos têm papel fundamental como indutores de desenvolvimento. Além de pagar impostos, as empresas portuárias geram empregos.// SONORA LUIZ FERNANDO GARCIA.//
Dados da Secretaria Municipal de Fazenda mostram que, nos primeiros oito meses deste ano, Paranaguá arrecadou cerca de 103 milhões e 400 mil reais em ISS. Desse número, 67 milhões e 500 mil reais foram pagos por empresas ligadas ao setor portuário. De acordo com o secretário da Fazenda da cidade, Maurício Coutinho, o imposto representa quase 30% da arrecadação municipal.// SONORA MAURÍCIO COUTINHO.//
Em julho, a participação dos serviços ligados ao Porto de Paranaguá no caixa da prefeitura foi ainda maior. Dos 12 milhões e 500 mil reais arrecadados no mês, 11 milhões e 500 mil reais tiveram origem em serviços portuários, o equivalente a 92% do total. Para o presidente da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá, Eloir Martins, o aquecimento da economia local está completamente atrelado às atividades portuárias.// SONORA ELOIR MARTINS.//
Conforme a Secretaria Municipal de Finanças de Antonina, de janeiro a agosto, a prefeitura arrecadou 6 milhões e 900 mil reais em ISS. Quase 67% do valor teve origem no setor portuário. O prefeito José Paulo Vieira Azim ressalta a importância da atividade portuária para a economia local.// SONORA JOSÉ PAULO VIEIRA AZIM.//
A empresa que opera no Porto de Antonina, a Terminais Portuários Ponta do Félix, dá prioridade aos fornecedores locais e colabora para o crescimento da cidade. (Repórter: Amanda Laynes)