Setembro interrompe sequência negativa de arrecadação de ICMS

25/09/2020
Após fechar agosto com nova queda, o Paraná viu a arrecadação do ICMS reagir na primeira quinzena de setembro. Boletim conjuntural elaborado pelas secretarias da Fazenda e do Planejamento e Projetos Estruturantes, divulgado nesta sexta-feira, revela um pequeno aumento, de 3,7%, em relação ao mesmo período de 2019. São um bilhão e 195 milhões de reais contra um bilhão e 880 milhões de reais, uma diferença de 70 milhões de reais a mais. A alta se deve principalmente à reação nos setores de Comércio Atacadista, de 16,5%; Indústria, de 10%; e Combustíveis, de 1,6%. Juntos, os três segmentos têm uma participação de 56% em todo o bolo do ICMS do estado. O montante, no entanto, pouco altera o valor acumulado de 2020, que registra queda de um bilhão e 490 milhões de reais, menos 6,4% em relação ao mesmo período de 2019. O ICMS apresentado no Boletim é o total bruto arrecadado. A partir deste valor, 25% são repassados semanalmente para os municípios, de acordo com o índice para 2020 de cada um. Além disso, 20% são repassados para o Fundeb. O documento elaborado pelas Secretarias traz quinzenalmente indicadores e dados coletados pela Receita Estadual e pelo Ipardes, serve para medir os impactos da crise da Covid-19 sobre as contas públicas e a sociedade paranaense. De acordo com os técnicos da Receita e do Ipardes, ainda não é possível afirmar que a recuperação seja total nem duradoura. O resultado de 2020 ainda é puxado pelo impacto positivo do auxílio emergencial do governo federal, de 600 reais por pessoa, que injetou cerca de 2 bilhões de reais ao mês na economia paranaense – o que se refletiu no comércio e, consequentemente, na arrecadação. Além do fim deste benefício, estima-se que em 2021 o PIB nacional seja 7% menor do que seria num cenário sem pandemia. Como a arrecadação de ICMS tem forte correlação com a atividade econômica, também deve mostrar um desempenho bastante inferior ao anteriormente esperado. Uma queda desta ordem pode retirar 2 bilhões e 300 milhões de reais dos cofres estaduais no próximo ano. O boletim completo pode ser consultado no site de notícias do Governo do Estado, o xoops.celepar.parana/migracao/secs_aenoticias. (Repórter: Amanda Laynes)