Segurança e Grupo de Trabalho LGBTQ+ discutem políticas públicas e garantia de igualdade
17/06/2021
Os projetos voltados à população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais foram o tema da reunião online do secretário estadual da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares, com representantes do Grupo de Trabalho LGBTQ+ da Pasta. Desde 2019, ano que a homotransfobia passou a ser considerada crime, o número de ocorrências desta modalidade tem crescido. Só em cinco meses de 2021 já foram 97. O encontro teve por objetivo discutir políticas públicas e verificar o que precisa ser aperfeiçoado no sistema da Segurança Pública para proteger de forma igualitária a população LGBTQ+. Durante a reunião, integrantes do GT-LGBTQ+, coordenado pelo chefe da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoas, delegado Claudio Marques Rolin e Silva, apresentaram pontos de prioridades relacionados a essa população. Foram citadas possibilidades de alterações em campos de preenchimento do Boletim de Ocorrências Unificado, na plataforma do Disque Denúncia 181, no formulário de registro do Instituto Médico Legal e, principalmente, o desenvolvimento de uma cartilha de orientação nesta temática. Segundo o delegado Marques, a cartilha será repassada também para outros conselhos existentes para que analisem e contribuam com a elaboração de uma cartilha oficial, que deverá atender os anseios de todos os grupos vulneráveis.// SONORA CLAUDIO MARQUES ROLIN E SILVA.// Em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a omissão do Congresso em legislar sobre a população LGBT e a equiparação da discriminação de LGBTs ao conceito jurídico de racismo. Com isso, ações homotransfóbicas passam a ser crime. No primeiro trimestre de 2021, o número de ocorrências referentes à homotransfobia teve aumento de 8,33% em comparação com o mesmo período de 2020, que teve 55. O mês de fevereiro deste ano foi o período que mais teve registros de homotransfobia, com 27 ocorrências, enquanto que março foi o que teve menos casos, com 14. Somado os últimos 29 meses, chega a 497 o número de ocorrências de homotransfobia em todo o Estado, segundo os dados da Secretaria da Segurança Pública do Paraná. (Repórter: Marcelo Galliano)