Secretaria da Fazenda do Paraná e Receita Estadual fazem operação contra sonegação do ICMS
30/05/2019
A Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual do Paraná realizaram nesta quinta-feira uma operação integrada de fiscalização de mercadorias em trânsito em 35 pontos fixos e 32 pontos móveis do Estado, em uma área de abrangência com 53 municípios. A operação teve como foco as irregularidades de distribuidoras de bebidas e combustíveis no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS. O resultado final foi de 174 autuações, com valor estimado de 1 milhão e 256 mil reais. O levantamento da Receita Estadual indica que, entre autuações, multas e juros, a sonegação de ICMS resultou em 2 bilhões e 600 milhões de reais no ano passado, dinheiro que deixou de entrar no caixa do governo. Segundo o secretário da Fazenda, Renê de Oliveira Garcia Júnior, que acompanhou a blitz realizada no posto da Polícia Rodoviária Federal em São Luiz do Purunã, na BR-277, a sonegação cria uma concorrência desleal dentro do mercado. // SONORA RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JUNIOR //
De acordo com Garcia Junior, a Secretaria da Fazenda também combate o que chama de “concorrência predatória”, que é quando empresas de outros estados, com alíquotas menores de impostos, distribuem mercadorias no Paraná. // SONORA RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JUNIOR //
O diretor da Receita Estadual, Luiz Moraes Júnior, explicou que é muito comum ver nas estradas mercadorias sem nota fiscal ou com documentos e destinatários falsos. Neste caso, após a abordagem e a comprovação de qualquer irregularidade, a carga só é liberada mediante pagamento da multa, de 30% do valor do carregamento. Se a quitação for no ato, no local mesmo, há um desconto de 50%. Luiz Moraes ressalta que essas irregularidades prejudicam quem trabalha de forma correta. // SONORA LUIZ MORAES JUNIOR //
A vigilância deverá se intensificar ainda mais neste ano, de acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda. O objetivo é traçar o “mapa da sonegação”, revelando pontos, qual a natureza do crime e os produtos envolvidos. A ferramenta vai ajudar na estratégia das próximas ações tanto da secretaria quanto da Receita Estadual. (Repórter: Rodrigo Arend)
De acordo com Garcia Junior, a Secretaria da Fazenda também combate o que chama de “concorrência predatória”, que é quando empresas de outros estados, com alíquotas menores de impostos, distribuem mercadorias no Paraná. // SONORA RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JUNIOR //
O diretor da Receita Estadual, Luiz Moraes Júnior, explicou que é muito comum ver nas estradas mercadorias sem nota fiscal ou com documentos e destinatários falsos. Neste caso, após a abordagem e a comprovação de qualquer irregularidade, a carga só é liberada mediante pagamento da multa, de 30% do valor do carregamento. Se a quitação for no ato, no local mesmo, há um desconto de 50%. Luiz Moraes ressalta que essas irregularidades prejudicam quem trabalha de forma correta. // SONORA LUIZ MORAES JUNIOR //
A vigilância deverá se intensificar ainda mais neste ano, de acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda. O objetivo é traçar o “mapa da sonegação”, revelando pontos, qual a natureza do crime e os produtos envolvidos. A ferramenta vai ajudar na estratégia das próximas ações tanto da secretaria quanto da Receita Estadual. (Repórter: Rodrigo Arend)