Secretaria da Educação e povos indígenas entram em acordo sobre PSS

18/11/2020
Após duas reuniões, realizadas na terça e nesta quarta-feira, a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte e lideranças indígenas do Paraná entraram em acordo sobre a retirada da prova do PSS, o Processo Seletivo Simplificado 2021, relativo às comunidades indígenas e quilombolas.
A Educação compreendeu a demanda, já que, na prática, para atuar nas 39 escolas estaduais indígenas do Estado é preciso uma carta de anuência por autorização dada pelo cacique. Ou seja, a aplicação da prova seria sem efeito, uma vez que existe essa autonomia dos povos indígenas. O mesmo acontece nas duas escolas quilombolas do Estado, onde as lideranças é que autorizam a atuação dos profissionais.
Na manhã desta quarta-feira, aconteceu uma reunião entre representantes da Secretaria da Educação e dos indígenas e com participação online das Defensorias Públicas do Estado e da União, da Funai, a Fundação Nacional do Índio em Curitiba, da Advocacia Geral da União e do Ministério Público Federal. O encontro confirmou o comprometimento por parte da Secretaria da Educação com as demandas da comunidade indígena.
Ficou acertado que o Edital será retificado, excluindo a possibilidade de os participantes atuarem nas escolas das aldeias indígenas e comunidades quilombolas. A ratificação será publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná desta quarta-feira.
Dessa forma, um novo edital vai ser publicado exclusivamente para profissionais PSS atuarem nas escolas indígenas e quilombolas, sem necessidade de prova e sem taxa de inscrição, com os mesmos critérios dos editais de anos anteriores.
O novo edital vai ser exclusivo para atuação nessas escolas, em específico, e não valerá para os demais colégios da Rede Estadual de Educação. Para atuar em outras instituições de ensino da rede, o profissional interessado deverá participar do Edital, já publicado.
Esse novo edital irá tramitar na Secretaria da Educação e depois na Procuradoria Geral do Estado, para, então, ser publicado com data prevista para o início de dezembro.
A Educação já previa um edital específico para o Ensino Infantil e línguas maternas nas aldeias, sem prova e taxa de inscrição, até por exigirem apenas o Ensino Médio, diferentemente do PSS em andamento.
Dessa forma, também vai constar nesse edital as vagas para as disciplinas da Base Nacional Comum Curricular, que atualmente são 377 professores PSS que ministram aulas nessas condições. (Repórter: Flávio Rehme)