Secretaria da Comunicação Social e Cultura do Paraná disponibiliza formulário do benefício da Lei Aldir Blanc
27/08/2020
A Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura disponibilizou o formulário de cadastramento da Lei Aldir Blanc. Ele deve ser preenchido pelos representantes de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e organizações culturais. Por meio deste formulário será operacionalizada a análise para concessão de benefício de subsídio para manutenção. A lei federal visa dar auxílio à classe artística para minimizar os efeitos da pandemia da Covid-19. Para acesso a esse formulário, é necessário o representante legal cadastrar o espaço cultural no Sistema de Informações Culturais, pelo site sic.cultura.pr.gov.br, e o município ao qual o espaço está sediado realizar a adesão ao SIC. O cadastro dos espaços culturais será entregue ao gestor municipal, para auxiliar o processo de chamamento municipal para pagamento do subsídio. O repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc se dará de forma descentralizada, mediante transferências da União aos Estados, aos municípios e ao Distrito Federal, preferencialmente por meio dos fundos estaduais, municipais e distrital de cultura ou, quando não houver, de outros órgãos ou entidades responsáveis pela gestão desses recursos. As dúvidas quanto ao preenchimento do formulário podem ser encaminhadas para o e-mail duvidaslab@secc.pr.gov.br. Outros detalhes também podem ser conferidos em xoops.celepar.parana/migracao/secs_aenoticias. (Repórter: Wyllian Soppa)