Sancionada lei que permite avanço do programa Mais Escolas Paraná

14/04/2025
O governador em exercício Darci Piana sancionou a lei que permite o avanço do programa Mais Escolas Paraná, da Secretaria de Estado da Educação. Ele visa a construção de 40 escolas em 31 cidades, criando mais de 25 mil vagas na rede pública de ensino do Paraná, por meio de Parcerias Público Privadas. O objetivo é atender à demanda por vagas no Ensino Fundamental e Médio em municípios com aumento populacional, além de modernizar a infraestrutura escolar de forma eficiente e inovadora. A lei altera as legislações que tratam das normas para o estabelecimento de parcerias do Paraná. Além dessas mudanças, estão em andamento a análise dos documentos e das contribuições recebidas na fase de consulta externa à sociedade em audiência pública e consulta pública. No total, foram 199 sugestões recebidas ao longo de quase dois meses, entre 6 de dezembro de 2024 e 31 de janeiro deste ano. O projeto ainda vai passar pelas análises da Secretaria Estadual da Fazenda, Procuradora-Geral do Estado e Tribunal de Contas do Estado. Somente com a conclusão desses processos, o edital de licitação será publicado. O processo será conduzido na B3. O programa conta com o apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Com um investimento previsto de 6 bilhões de reais, ele prevê a construção de 692 novas salas de aula, com previsão de entrega de até três anos após a assinatura do contrato, prevista para ser realizada no terceiro trimestre deste ano. É o que explicou o secretário da Educação, Roni Miranda. // SONORA RONI MIRANDA //

Todos os detalhes estão no site da Agência Estadual de Notícias, aen.pr.gov.br. (Repórter: Victor Luís)
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