Reunião extraordinária do CBH do Norte Pioneiro vai discutir recursos hídricos
18/09/2024
O CBH, Comitê de Bacias Hidrográfica, do Norte Pioneiro, composto por 41 municípios das bacias dos Rios Cinzas, Paranapanema 1 e 2 e a parte paranaense da Bacia do Itararé, convocou reunião extraordinária para debater a cobrança pelo uso dos recursos hídricos na área de abrangência do colegiado. O encontro, virtual, será na quarta-feira, às 9 e meia da manhã, com transmissão pelo YouTube. A reunião vai contar também com apresentações organizadas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e o Instituto Água e Terra. A cobrança pelo uso de recursos hídricos é um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, que objetiva incentivar a racionalização do uso da água e obter recursos financeiros para o financiamento de programas contemplados nos planos de recursos hídricos. As reuniões estão previstas no plano de trabalho da Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT, órgão executivo gestor do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, que desempenha o papel de agência de água dentro dos comitês, com apoio técnico e financeiro. Os comitês são órgãos colegiados com atribuições normativas, deliberativas e consultivas, vinculados ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos, e têm o objetivo de contribuir para a aplicação da Política Estadual de Recursos Hídricos na sua área de atuação a fim de garantir o controle social da gestão das águas. Constituídos por representantes do Poder Público, setores usuários de águas e sociedade civil, compartilham responsabilidades na gestão dos recursos hídricos. Eles funcionam como uma espécie de “conselho comunitário” especializados em água, onde as diferentes partes interessadas se reúnem para discutir e decidir sobre o uso e a conservação dos recursos hídricos. Essas decisões são cruciais para garantir que todos tenham acesso adequado à água, ao mesmo tempo em que se protege o meio ambiente e se planeja o uso sustentável da água para o futuro. (Repórter: Gabriel Ramos)