Reservas de Patrimônio Natural no Paraná recebem por serviços ambientais
27/09/2019
O IAP, Instituto Ambiental do Paraná, pagou a primeira parcela do programa PSA, o Pagamento por Serviços Ambientais. Nove Reservas Particulares do Patrimônio Natural foram contempladas, resultado da assinatura do Termo de Compromisso formalizado no começo deste ano. O PSA tem o objetivo de dar incentivos econômicos a proprietários de Reservas Particulares para que melhorem a gestão da Unidade de Conservação privada. Nesse mês, 12 Reservas Particulares do Patrimônio Natural assinaram o Termo de Compromisso e aguardam o pagamento. No Termo de Compromisso, estão definidas as normas para participação do programa, os compromissos legais de ambas as partes, além das ações a serem feitas com o recurso recebido para melhoria da gestão das áreas naturais. Ao todo, 21 reservas participam do PSA no Estado. O Edital prevê que o pagamento seja feito em três vezes. A primeira parcela em 30 dias após a assinatura do Termo de Compromisso; a segunda em 6 meses e mediante a comprovação das ações previstas através de Vistoria de Monitoramento; e a terceira e última parcela é feita em 12 meses após a assinatura do Termo de Compromisso e também depois da Vistoria de Monitoramento. A Reserva Particular do Patrimônio Natural é uma categoria de unidade de conservação privada, criada pela vontade do proprietário, onde um dos principais motivos é o interesse em conservar os ambientes naturais existentes na propriedade. Entre os benefícios está a provisão de serviços ambientais à sociedade, a isenção do Imposto Territorial Rural sobre a área e a possibilidade de participação no Projeto PSA, com o Pagamento por Serviços Ambientais. (Repórter: Priscila Paganotto)