Repasses constitucionais do Estado crescem 27,3% em julho
08/08/2024
O repasse constitucional aos municípios teve crescimento nominal de 27,3% em julho de 2024 em comparação ao mesmo mês do ano passado. O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, transferiu um bilhão e 67 milhões de reais às 399 prefeituras, vindos da arrecadação de impostos. A parcela referente ao ICMS representa a maior parte desse total. Foram 935 milhões de reais provenientes do imposto, o que representa 87,6% de tudo o que foi encaminhado aos municípios. O IPVA representa uma fatia de 11,2%, com 120 milhões de reais, enquanto o Fundo de Exportação adiciona mais 12 milhões à conta. Por fazer parte das receitas públicas correntes dos municípios, esse valor pode ser usado em áreas essenciais, como saúde, educação e transporte, além de outros serviços para a população. Em julho de 2023, o repasse foi de 838 milhões e 695 mil reais. O aumento nas transferências é reflexo do bom fluxo de receita obtido pelo Estado ao longo deste ano, o que permitiu que o Paraná fosse, por exemplo, o terceiro estado brasileiro que mais investiu em 2024. Nos primeiros sete meses do ano, os repasses constitucionais subiram 15,7% em comparação ao mesmo período de 2023. As transferências de recursos são realizadas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios, seguindo as normas constitucionais. Esses índices são calculados anualmente, considerando uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais, e qualquer ajuste é aplicado no ano seguinte à alteração. Os valores destinados a cada um dos municípios, assim como o detalhamento deles, podem ser acessados pelo Portal da Transparência do Paraná. (Repórter: Gustavo Vaz)