Regularização fundiária alcança mais de mil e 200 pequenos produtores do Paraná
28/12/2020
Neste ano, o Governo do Estado atuou junto a mil 226 pequenos produtores paranaenses que adquiriram terras de particulares e ainda não têm a regularização da propriedade. Famílias no Interior estão saindo da condição de possuidores reconhecidos para se tornarem, de fato, proprietários das terras. O Programa de Regularização Fundiária abrange áreas localizadas em vários municípios, e é executado pelo IAT, o Instituto Água e Terra, vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. As famílias foram alcançadas pelo programa entre novembro do ano passado e outubro deste. O governador Carlos Massa Ratinho Junior destacou que esse tipo de iniciativa fomenta o desenvolvimento dos municípios e melhora a vida das pessoas.// SONORA RATINHO JUNIOR.//
Secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes destacou que a iniciativa do Programa de Regularização Fundiária conduzido pelo Instituto Água e Terra é pioneira no Brasil, e que até hoje em nenhum estado há programas semelhantes. De acordo com ele, este é o tipo de ação que gera um impacto positivo imediato para os beneficiados.// SONORA MARCIO NUNES.//
Estima-se que o Paraná tenha cerca de 100 mil propriedades sem regularização. O presidente do IAT, Everton de Souza, também destacou a importância do programa.// SONORA EVERTON SOUZA.//
Com o Programa, o IAT fornece os mapas e memoriais descritivos que são encaminhados para a Defensoria Pública iniciar a ação de usucapião. Porém, com a alta demanda e ausência de defensores públicos no Interior, o agricultor precisa esperar e isso tem ocasionado demora em iniciar a ação. Por isso, o Governo do Estado está elaborando proposta de alteração na lei que rege regularização fundiária no Estado a fim de diminuir o tempo de espera. O trabalho realizado pelo instituto é a parte mais cara de todo o processo, mas não custa nada para as famílias, como destacou o diretor de Gestão Territorial do IAT, Mozarte Quadros Junior.// SONORA MOZARTE QUADROS.//
O Instituto Água e Terra já atuou em 60 municípios do Paraná, realizando quase quinze mil cadastros em imóveis particulares em situação irregular de propriedade. A média, por município, é de aproximadamente 250 imóveis sem a documentação legal. O Programa de Regularização Fundiária trabalha com resultados políticos e econômicos. Com o registro de propriedade e número de matrícula do imóvel é possível ampliar os horizontes do lavrador. O Programa traz estabilidade para os proprietários, fomenta a economia e aumenta a arrecadação do Estado, que pode investir em mais políticas públicas para o crescimento das pequenas plantações familiares. Entre os meses de novembro de 2019 a outubro deste ano, o Programa chegou a 12 municípios. Outros detalhes podem ser conferidos em xoops.celepar.parana/migracao/secs_aenoticias. (Repórter: Wyllian Soppa)
Secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes destacou que a iniciativa do Programa de Regularização Fundiária conduzido pelo Instituto Água e Terra é pioneira no Brasil, e que até hoje em nenhum estado há programas semelhantes. De acordo com ele, este é o tipo de ação que gera um impacto positivo imediato para os beneficiados.// SONORA MARCIO NUNES.//
Estima-se que o Paraná tenha cerca de 100 mil propriedades sem regularização. O presidente do IAT, Everton de Souza, também destacou a importância do programa.// SONORA EVERTON SOUZA.//
Com o Programa, o IAT fornece os mapas e memoriais descritivos que são encaminhados para a Defensoria Pública iniciar a ação de usucapião. Porém, com a alta demanda e ausência de defensores públicos no Interior, o agricultor precisa esperar e isso tem ocasionado demora em iniciar a ação. Por isso, o Governo do Estado está elaborando proposta de alteração na lei que rege regularização fundiária no Estado a fim de diminuir o tempo de espera. O trabalho realizado pelo instituto é a parte mais cara de todo o processo, mas não custa nada para as famílias, como destacou o diretor de Gestão Territorial do IAT, Mozarte Quadros Junior.// SONORA MOZARTE QUADROS.//
O Instituto Água e Terra já atuou em 60 municípios do Paraná, realizando quase quinze mil cadastros em imóveis particulares em situação irregular de propriedade. A média, por município, é de aproximadamente 250 imóveis sem a documentação legal. O Programa de Regularização Fundiária trabalha com resultados políticos e econômicos. Com o registro de propriedade e número de matrícula do imóvel é possível ampliar os horizontes do lavrador. O Programa traz estabilidade para os proprietários, fomenta a economia e aumenta a arrecadação do Estado, que pode investir em mais políticas públicas para o crescimento das pequenas plantações familiares. Entre os meses de novembro de 2019 a outubro deste ano, o Programa chegou a 12 municípios. Outros detalhes podem ser conferidos em xoops.celepar.parana/migracao/secs_aenoticias. (Repórter: Wyllian Soppa)