Receita Estadual promove fiscalização de postos de combustíveis
10/04/2019
A Receita Estadual do Paraná está realizando nesta semana uma operação de fiscalização em postos de combustíveis de todas as regiões do Estado. O objetivo é combater a sonegação de impostos e identificar a conformidade das práticas comerciais dos estabelecimentos com a legislação tributária. A Operação Integrada 2019 conta com a atuação das Delegacias Regionais de Receita do Estado nos municípios de Curitiba, Ponta Grossa, Guarapuava, Cascavel, Jacarezinho, Maringá, Londrina, Umuarama e Pato Branco. A ação tem como meta punir os postos que apresentem algum tipo de irregularidade fiscal, estimulando assim a livre concorrência entre estabelecimentos com boas práticas, além de divulgar ao setor a importância do cumprimento das obrigações tributárias para o bem da sociedade. Caso sejam identificadas irregularidades, o estabelecimento é autuado e tem de pagar o imposto devido, além de multa. Caso o posto de combustíveis apresente um valor de autuação superior ao próprio valor de capital social, é iniciado um processo para o cancelamento da inscrição do estabelecimento e o banimento dos sócios envolvidos do setor pelo prazo de cinco anos. A Receita Estadual deve divulgar um balanço final da Operação Integrada 2019 na próxima semana. (Repórter: Rodrigo Arend)