Receita Estadual inicia implantação do Programa de Integridade e Compliance

16/08/2021
A Receita Estadual do Paraná e a CGE, Controladoria Geral do Estado, começaram a implementação do Programa de Integridade e Compliance. Neste momento vão ser realizadas entrevistas com as equipes de cada departamento do órgão, com parte delas online devido à pandemia.

Após o período de coleta, os agentes de Compliance da CGE e da Receita Estadual vão fazer a avaliação dos riscos organizacionais e propor um Plano de Integridade, que contempla os riscos da organização, as medidas e normas de tratamento dos riscos identificados.

O Programa de Integridade e Compliance reúne métodos e técnicas para prevenir e descobrir práticas irregulares e ilegais, como fraudes, subornos e desvios de conduta. A aplicação do método, já comum na iniciativa privada, é a base da cultura ética e honesta, fortalecendo a credibilidade e aumentando a segurança no cumprimento da legislação. Essa cultura envolve funcionários, servidores, terceirizados e qualquer pessoa que tenha relação direta ou indireta com a instituição.
Para o coordenador de Integridade e Compliance da CGE, Murillo Santos, o projeto demonstra o compromisso do Governo do Paraná no combate à corrupção.// SONORA MURILLO SANTOS.//

O Paraná foi o primeiro estado brasileiro a adotar um programa deste tipo.

Em dezembro de 2020, o programa foi implementado na Secretaria de Estado da Fazenda. As entrevistas e análise de riscos estão na fase final. Na sequência vai ocorrer a revisão final dos riscos, como vulnerabilidades dos atos ilegais ou fraudes, e encaminhamento para a Coordenadoria de Compliance da CGE, que fará a revisão da Lista Geral de Riscos para elaboração do Plano de Integridade.

O objetivo do plano é apoiar a instituição para a execução e monitoramento da gestão de risco no Paraná, buscando aumentar a transparência pública, combater a corrupção e tornar mais eficiente a gestão de recursos públicos. (Repórter: Felippe Salles)