Receita Estadual aumenta fiscalização de microempreendedores no Paraná
01/07/2019
O número de pessoas que abrem o próprio negócio está crescendo rapidamente. Há quase 10 anos, os chamados MEI, Microempreendedores Individuais eram 38 mil no Paraná. No Brasil, não passavam de 760 mil; Na semana passada, foram contadas 512 mil e 400 MEIs no Paraná e 8 milhões e 300 mil no país. Entretanto, o fenômeno do crescimento das empresas de uma única pessoa, que ultrapassa os 1.340% nesse período, revela também a crise econômica dos últimos anos que cobrou muitos empregos e levou muita gente ao “empreendedorismo forçado”. Segundo o chefe da Assessoria e Gerência do Simples Nacional, da Secretaria de Estado da Fazenda, Sidnei Laerte de Moraes, o profissional não consegue um emprego e tenta entrar no mercado de outra forma e existe também os que optam por este regime tributário numa tentativa de burlar o fisco.// SONORA SIDNEI LAERTE DE MORAES//Uma situação comum, de acordo com Sidnei Laerte de Moraes, é que podem haver empresas listadas como MEI que faturam mais que os 81 mil reais por ano previstos na lei e até mais dos 360 mil reais permitidos a microempresas e o faturamento pode ser dividido entre três ou quatro MEIs de uma mesma família.// SONORA SIDNEI LAERTE DE MORAES//Por conta disso, a Receita Estadual vai aumentar a fiscalização das empresas que se beneficiam dos regimes especiais, como MEI, microempresa e as empresas de pequeno porte, enquadradas no Simples Nacional, que é uma forma simplificada de recolhimento de tributos e contribuições. Um pente-fino nessas empresas também está nos planos da Receita Federal, que acredita que, a cada ano, cerca de 20 mil empresas são criadas no Brasil apenas para se beneficiar das alíquotas mais baixas. Os dados foram apurados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada a partir de 2006. O MEI foi criado em 2009 para tirar da informalidade milhares de autônomos que trabalham por conta própria. A principal vantagem é o não pagamento de imposto sobre o faturamento. Paga-se apenas uma taxa fixa, mas não pode ter participação em outra empresa como titular ou sócio. (Repórter: Priscila Paganotto)