Ratinho Junior sanciona programa Recomeço e mulheres vítimas de violência receberão auxílio do Estado
31/03/2025
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta segunda-feira a lei que institui o Programa Recomeço. Por meio do programa, o Auxílio Social Mulher Paranaense oferece um suporte financeiro equivalente a 50% do salário-mínimo nacional para mulheres em situação de vulnerabilidade, permitindo que reconstruam as vidas com segurança e autonomia. Ratinho Junior salientou a necessidade da autonomia financeira para que essas mulheres consigam se desvencilhar de situações de violência. // SONORA RATINHO JUNIOR //
O texto agora será regulamentado via Decreto Estadual para início da concessão do auxílio. Para recebê-lo, a mulher deve atender a alguns requisitos: ter se afastado da residência ou mudado de município por risco iminente de morte ou grave ameaça, possuir medida protetiva de urgência em vigor, estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica e residir no Paraná. A concessão será individual e intransferível. A Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa é a responsável pela execução do programa, em parceria com órgãos municipais. O benefício será concedido conforme avaliação por meio do Formulário Nacional de Avaliação de Risco. Segundo a secretária Leandre dal Ponte, o programa também prevê a construção de acolhimentos regionalizados, além de parceria com empresas que podem aderir, recebendo subvenção financeira como forma de incentivo para contratação dessas pessoas. // SONORA LEANDRE DAL PONTE //
Na avaliação da desembargadora do Tribunal de Justiça, Priscilla Placha Sá, a medida amplia e fortalece uma rede de proteção. // SONORA PRISCILLA PLACHA SÁ //
Para garantir que as mulheres tenham acesso ao programa, o Governo do Estado conta com uma parceria com a Defensoria Pública, por meio do projeto Ampara – Atendimento à Mulher Paranaense, também lançado durante o evento. O serviço oferece atendimento online e gratuito. O Ampara conta com uma equipe multidisciplinar composta exclusivamente por mulheres, garantindo sigilo, segurança da informação e acolhimento especializado. A primeira-dama, Luciana Saito Massa, é madrinha da iniciativa e vai ajudar a disseminar o serviço pelo Paraná. (Repórter: Gustavo Vaz)
O texto agora será regulamentado via Decreto Estadual para início da concessão do auxílio. Para recebê-lo, a mulher deve atender a alguns requisitos: ter se afastado da residência ou mudado de município por risco iminente de morte ou grave ameaça, possuir medida protetiva de urgência em vigor, estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica e residir no Paraná. A concessão será individual e intransferível. A Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa é a responsável pela execução do programa, em parceria com órgãos municipais. O benefício será concedido conforme avaliação por meio do Formulário Nacional de Avaliação de Risco. Segundo a secretária Leandre dal Ponte, o programa também prevê a construção de acolhimentos regionalizados, além de parceria com empresas que podem aderir, recebendo subvenção financeira como forma de incentivo para contratação dessas pessoas. // SONORA LEANDRE DAL PONTE //
Na avaliação da desembargadora do Tribunal de Justiça, Priscilla Placha Sá, a medida amplia e fortalece uma rede de proteção. // SONORA PRISCILLA PLACHA SÁ //
Para garantir que as mulheres tenham acesso ao programa, o Governo do Estado conta com uma parceria com a Defensoria Pública, por meio do projeto Ampara – Atendimento à Mulher Paranaense, também lançado durante o evento. O serviço oferece atendimento online e gratuito. O Ampara conta com uma equipe multidisciplinar composta exclusivamente por mulheres, garantindo sigilo, segurança da informação e acolhimento especializado. A primeira-dama, Luciana Saito Massa, é madrinha da iniciativa e vai ajudar a disseminar o serviço pelo Paraná. (Repórter: Gustavo Vaz)