Ratinho Junior sanciona lei que garante segurança alimentar a universitários no Paraná
24/04/2025
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou na última quarta-feira a lei que estabelece o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional para os estudantes das sete universidades estaduais do Paraná. A medida é um avanço nas políticas públicas educacionais do Estado, alinhando desenvolvimento acadêmico com inclusão social. O objetivo é assegurar o acesso dos universitários a uma alimentação adequada e saudável, reduzir desigualdades sociais e contribuir para a permanência no ensino superior. A nova legislação possibilita que as instituições ligadas ao Sistema Estadual de Ensino Superior do Paraná implementem programas específicos para conceder auxílios financeiros e subsidiar as refeições dos alunos nos restaurantes universitários, os RUs. Também será possível destinar recursos para a manutenção de Rus para melhorar a infraestrutura, ampliar a capacidade de atendimento e viabilizar as condições adequadas de armazenamento, preparo e distribuição de refeições, de acordo com as normas nutricionais e sanitárias. Para o secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Nelson Bona, essa lei garante segurança jurídica para as políticas de assistência estudantil. // SONORA ALDO BONA //
A normativa do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional foi proposta pelo Governo do Paraná, conforme a Lei Geral das Universidades e a Lei Orçamentária Anual, sem gerar aumento de despesas para os cofres públicos. Ou seja, para implementar os programas em cada uma das universidades serão utilizados recursos já previstos no orçamento. O reitor da Unioeste, Alexandre Almeida Webber, destaca a importância da nova legislação para a permanência estudantil. // SONORA ALEXANDRE WEBBER //
Outro aspecto importante da nova legislação é o incentivo à economia local e regional do Paraná, já que as universidades estaduais podem priorizar parcerias com pequenos produtores rurais e agricultores familiares para o fornecimento de alimentos. (Repórter: Victor Luís)
A normativa do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional foi proposta pelo Governo do Paraná, conforme a Lei Geral das Universidades e a Lei Orçamentária Anual, sem gerar aumento de despesas para os cofres públicos. Ou seja, para implementar os programas em cada uma das universidades serão utilizados recursos já previstos no orçamento. O reitor da Unioeste, Alexandre Almeida Webber, destaca a importância da nova legislação para a permanência estudantil. // SONORA ALEXANDRE WEBBER //
Outro aspecto importante da nova legislação é o incentivo à economia local e regional do Paraná, já que as universidades estaduais podem priorizar parcerias com pequenos produtores rurais e agricultores familiares para o fornecimento de alimentos. (Repórter: Victor Luís)