Ratinho Junior pleiteia reedição de lei para contratações emergenciais
26/03/2021
O governador Carlos Massa Ratinho Junior defendeu nesta sexta-feira que o Congresso reedite a Lei 13.979 de 2020, que permite que o poder público faça contratações emer-genciais, com dispensa de licitação, para atender às medidas de enfrentamento à Covid-19. O pleito foi apresentado por ele na primeira reunião dos governadores com o presi-dente do Senado, Rodrigo Pacheco, para articular os temas que serão tratados no comitê nacional criado para enfrentar a pandemia, anunciado na quarta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro. A lei foi sancionada em fevereiro do ano passado para tratar das medidas de combate à pandemia, mas o texto previa que as contratações emergenciais fossem válidas temporariamente, até dezembro de 2020. O que o governador Ratinho Junior defende é que haja uma reedição para que a dispensa seja válida pelo menos para a compra de equi-pamentos e insumos e para a contratação de prestadores de serviços da área da saúde, já que esse leque era mais amplo. De acordo com o governador, com a reedição, estados e municípios terão resguardo e podem ganhar tempo nas contratações, em especial de pres-tadores de serviços.// SONORA RATINHO JUNIOR.//
O governador ainda citou o exemplo dos três hospitais regionais que tiveram suas obras adiantadas para atender pacientes da Covid-19, em Guarapuava, Ivaiporã e Telêmaco Bor-ba. Como medida emergencial, o Estado contratou três instituições filantrópicas para fazer a gestão dessas unidades. Mas, o contrato vence em maio, e a renovação pode ser mais demorada caso não haja a reedição da lei, o que compromete o atendimento nessas três regiões. Além das contratações emergenciais, o governador Ratinho Junior abordou outras questões durante a reunião. Ele destacou que apresentará um ofício ao Ministério da Saúde para que o repasse de equipamentos seja centralizado nas secretarias estaduais de Saúde. Isso porque há muitos prefeitos fazendo o pedido de respiradores diretamente ao ministé-rio, ou os deputados usam as emendas parlamentares para adquirir esses equipamentos. Mas, há cidades que não têm uma estrutura adequada ou equipes que saibam como utilizá-los, e o Estado acaba tendo gastos logísticos para fazer o remanejamento dos equipamen-tos. Outro ponto abordado pelo governador foi sobre a transparência na distribuição de vacinas entre os estados, para que não haja discrepância entre a quantidade de doses en-viadas a cada unidade da federação, o que interfere na ordem de vacinação dos grupos prioritários. Durante coletiva de imprensa, nesta sexta-feira, em Curitiba, após o encontro do comitê, Ratinho Junior reforçou que é preciso ter mais paridade nesse processo.// SO-NORA RATINHO JUNIOR.//
O presidente do Senado destacou que o comitê busca um diálogo permanente para a articulação de medidas que sejam efetivas no combate à pandemia, sem tirar a autonomia dos estados e municípios nesse enfrentamento. (Repórter: Rudi Bagatini)
O governador ainda citou o exemplo dos três hospitais regionais que tiveram suas obras adiantadas para atender pacientes da Covid-19, em Guarapuava, Ivaiporã e Telêmaco Bor-ba. Como medida emergencial, o Estado contratou três instituições filantrópicas para fazer a gestão dessas unidades. Mas, o contrato vence em maio, e a renovação pode ser mais demorada caso não haja a reedição da lei, o que compromete o atendimento nessas três regiões. Além das contratações emergenciais, o governador Ratinho Junior abordou outras questões durante a reunião. Ele destacou que apresentará um ofício ao Ministério da Saúde para que o repasse de equipamentos seja centralizado nas secretarias estaduais de Saúde. Isso porque há muitos prefeitos fazendo o pedido de respiradores diretamente ao ministé-rio, ou os deputados usam as emendas parlamentares para adquirir esses equipamentos. Mas, há cidades que não têm uma estrutura adequada ou equipes que saibam como utilizá-los, e o Estado acaba tendo gastos logísticos para fazer o remanejamento dos equipamen-tos. Outro ponto abordado pelo governador foi sobre a transparência na distribuição de vacinas entre os estados, para que não haja discrepância entre a quantidade de doses en-viadas a cada unidade da federação, o que interfere na ordem de vacinação dos grupos prioritários. Durante coletiva de imprensa, nesta sexta-feira, em Curitiba, após o encontro do comitê, Ratinho Junior reforçou que é preciso ter mais paridade nesse processo.// SO-NORA RATINHO JUNIOR.//
O presidente do Senado destacou que o comitê busca um diálogo permanente para a articulação de medidas que sejam efetivas no combate à pandemia, sem tirar a autonomia dos estados e municípios nesse enfrentamento. (Repórter: Rudi Bagatini)