Ranking do TCU coloca Paraná em 3º lugar na aplicação da Nova Lei de Licitações
03/10/2024
O Paraná ficou na 3ª posição no ranking dos estados com maior maturidade na aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos, de acordo com o levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União, TCU. O Estado alcançou um Índice de Maturidade na Implementação da Nova Lei de 0,81 em uma escala de 0 a 1,0, ficando colado nos primeiros colocados – São Paulo e Goiás, ambos com 0,83, e Mato Grosso, que registrou 0,82. O relatório do TCU avaliou os estados em cinco eixos: governança, planejamento, controles, uso de tecnologia da informação e comunicações e disponibilidade de dados. O Paraná foi pioneiro ao estar 100% pronto para operar sob a nova lei já em março de 2023, enquanto outros estados e municípios tinham até dezembro para concluir o processo de adaptação. Com a agilidade do governo estadual na adequação, os municípios paranaenses também podem se beneficiar, uma vez que a nova lei permite que as cidades utilizem os registros de preços realizados pelo Estado, que compra em larga escala e consegue uma melhor negociação. Além disso, os municípios podem solicitar acesso ao Catálogo Estadual para Compras Públicas, utilizado por órgãos estaduais. A rápida adaptação do Paraná às exigências da Lei já foi reconhecida nacionalmente. (Repórter: Victor Luís)