Promulgada PEC que institui modelo de autorização no modal ferroviário no Paraná

02/08/2021
O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano, oficializaram nesta segunda-feira, em cerimônia no Palácio Iguaçu, a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição que autoriza a modalidade de autorização na infraestrutura. É uma pequena mudança na Constituição do Paraná que deve desencadear uma grande transformação econômica no Estado. A partir dela, uma empresa interessada em construir uma linha férrea vai percorrer um caminho mais rápido e menos burocrático no relacionamento com a administração pública, podendo receber do Governo um parecer positivo para um projeto próprio, sem processo licitatório, desde que em conformidade com a legislação ambiental. Ratinho Junior contou que esse tipo de lei já é usada de forma mais simples no Exterior. // SONORA RATINHO JUNIOR // O transporte, por navio, caminhão ou trem, influencia diretamente no valor final de cada um dos itens da prateleira do supermercado. O governador disse que tenta proporcionar um ambiente mais moderno que gere menores preços para a população. // SONORA RATINHO JUNIOR // A PEC foi discutida e votada pelos deputados em julho deste ano. Nos próximos dias o Poder Executivo deve enviar para apreciação dos parlamentares o texto do projeto de lei que regulamenta a autorização para os modais ferroviário e aquaviário. A autorização também é discutida pelo governo federal, em âmbito nacional. A possibilidade aproxima o setor privado do modal ferroviário. O custo dos estudos e da execução do projeto passam a ser exclusivos das empresas. A mudança potencializa o projeto de construção da Nova Ferroeste, que vai ligar Maracaju, no Mato Grosso do Sul, a Paranaguá, no Litoral do Paraná. Serão 1.285 quilômetros de trilhos. O coordenador do Plano Estadual Ferroviário, Luiz Henrique Fagundes, destacou que, om a aprovação da PEC, o Governo do Paraná estimula os empresários a investir nesse segmento, como forma de criar pequenos ramais até esse corredor principal. // SONORA LUIZ HENRIQUE FAGUNDES //
Um estudo já realizado pela equipe da Nova Ferroeste identificou pelo menos sete polos geradores de carga com potencial para a implantação dessas pequenas linhas férreas. São empresas ou cooperativas de grande porte localizadas próximo ao futuro traçado da Nova Ferroeste. Ouro objetivo é equilibrar a relação entre ferrovia e rodovia. Atualmente, 80% dos produtos que seguem para o Porto de Paranaguá chegam na carroceria dos caminhões. Segundo o diretor-presidente da Ferroeste, André Gonçalves, há entusiamo do setor produtivo. // SONORA ANDRÉ GONÇALVES //
A Nova Ferroeste é um projeto que visa ampliar a Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A. Quando estiver concluída, será o segundo maior corredor de grãos e contêineres do País. Os estudos de demanda indicam que cerca de 26 milhões de toneladas de produtos devem circular nesse trecho por ano. A Nova Ferroeste será leiloada nos primeiros meses de 2022 na Bolsa de Valores de São Paulo. O investimento estimado é de 25 bilhões de reais. (Repórter: Gustavo Vaz)