Projeto de desestatização da Nova Ferroeste pode ter modelo de Concessão ou privatização

16/06/2021
Dentro de alguns meses devem ser concluídos os estudos técnicos, econômicos, ambientais e jurídicos relacionados ao projeto da Nova Ferroeste, corredor de exportação de 1.285 quilômetros que vai conectar Paranaguá a Maracaju, no Mato Grosso do Sul e Foz do Iguaçu. São esses trabalhos, com prazos distintos de conclusão, que vão indicar o melhor traçado, as questões ambientais de maior relevância e o formato do contrato de modernização e ampliação da estrada de ferro. Um dos pontos mais importantes da estratégia da implementação da nova ferrovia está relacionado ao modelo: concessão ou privatização. O foco do estudo jurídico, um dos que estão em andamento, é identificar qual a melhor estratégia para oferecer a Nova Ferroeste para a iniciativa privada. A segurança jurídica e o interesse da sociedade são os pontos-chaves para alinhar o projeto e criar um ambiente de negócio atrativo ao mercado. Até agora, a concessão tem se mostrado a melhor escolha. Nesse caso, o Paraná vai subconceder a concessão do governo federal que a Ferroeste detém para a construção e exploração da ferrovia por algum período pré-determinado, estimado em 60 anos. Hoje a Ferroeste tem contrato de concessão com a União, em vigor desde 1989. Este contrato, com prazo de 90 anos, passou a valer em 1997, podendo ser renovado por igual período. Nesse contexto também já está prevista a autorização para a execução de novos ramais necessários que fogem do traçado já existente entre Guarapuava e Cascavel. Neste formato a responsabilidade de construção vai ficar por conta da concessionária. Nesse modelo de concessão, o vencedor do leilão vai poder cobrar pelo serviço de transporte de carga, com critérios de qualidade e tarifas pré-estabelecidos dentro do contrato, o que gera previsibilidade e segurança. A concessão é uma ferramenta muito utilizada, principalmente para empreendimentos que demandam um alto investimento, como é o caso da Nova Ferroeste. Hoje não seria viável para o Estado conseguir fazer um investimento deste montante porque o orçamento é limitado. A estimativa é de que a execução completa da ampliação e a modernização do trecho existente ao longo desses 60 anos envolva investimento de cerca de 25 bilhões de reais. Segundo o coordenador do Plano Estadual Ferroviário, Luiz Henrique Fagundes, a construção do novo traçado trará benefícios imediatos para a sociedade paranaense.// SONORA LUIZ HENRIQUE FAGUNDES.//
A estrada de Ferro Paraná Oeste S.A – Ferroeste foi criada em março de 1988. O Governo do Paraná é o maior acionista desta empresa de sociedade mista. Na época, a concessão era entre Guarapuava e Dourados, no Mato Grosso do Sul. O trecho construído e explorado, no entanto, liga apenas Cascavel a Guarapuava, com 248 quilômetros. Em junho de 2020 a Ferroeste foi qualificada no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos do governo federal como projeto apto para a desestatização. O pedido foi feito pelo Governo do Estado e significa apoio técnico regulatório necessário em diversas áreas, da modelagem à atração de investidores. Agora, a ideia é fazer um novo contrato de concessão embasado nas melhores ideias internacionais, nos moldes do que já ocorrem com aeroportos e rodovias, transformando o Paraná em um hub logístico da América do Sul. Com a concessão, a Ferroeste também passará a se chamar Nova Ferroeste. (Repórter: Edson Thomaz)