Programa de integridade e compliance do Paraná é detalhado na OAB de Mato Grosso do Sul
28/07/2020
O Programa de Integridade e Compliance do Estado do Paraná, instituído por lei no ano passado, tem se tornado referência para outros estados e órgãos. Os detalhes da implantação foram explicados pelo controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, nesta terça-feira, em conferência virtual promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, OAB do Mato Grosso do Sul, no canal da instituição no YouTube. O tema abordado foi análise de riscos e código de conduta na administração pública direta. O Paraná foi o primeiro a implantar o programa de Compliance na administração estadual, com o objetivo de incentivar a cultura de ética e integridade no serviço público. Para isso, são aplicadas técnicas e metodologias de prevenção de atos ilícitos e acompanhamento de processos. De acordo com Raul Siqueira, o programa de compliance do Paraná é robusto e tem três principais vertentes: prevenção, monitoramento e reação. Segundo ele, a ação de reação tem que ser a menor possível, pois isso indica que prevenção e o monitoramento estão sendo efetivos.
Siqueira foi entrevistado pelo advogado Marco Aurélio Borges Paula, presidente da Comissão de Compliance da OAB do Mato Grosso do Sul. Ele havia conhecido o programa durante congresso em São Paulo, no ano passado. O advogado ressaltou que os resultados da mudança de cultura só se alcançam com o passar do tempo, mas o programa pode dar resultados em curto prazo. Ele citou como exemplo o menor preço na compra de respiradores, para vítimas da covid-19. Segundo ele, isso mostra que o compliance não visa simplesmente combate à corrupção, mas também a eficiência da gestão pública. (Repórter: Rodrigo Arend)