Programa Nota Paraná registrou quase 900 denúncias por suspeita de sonegação em 2023
31/01/2024
O Programa Nota Paraná, que incentiva a emissão de notas fiscais e a participação ativa dos consumidores na fiscalização tributária, registrou 893 denúncias em 2023, apontando suspeitas de más práticas no recolhimento de tributos por parte de estabelecimentos comerciais no Estado. Ao todo, desde a instituição do programa em 2015, a Secretaria da Fazenda já recebeu 69 mil denúncias dessa natureza. Das 893 encaminhadas no ano passado, 400 foram canceladas durante a análise, seja por falta de provas ou pela autorregularização do fornecedor. Outras 220 estão em análise pela equipe de auditores fiscais da Receita Estadual, enquanto 200 foram arquivadas por motivos que impossibilitam a análise, como a ausência do CPF na nota fiscal. Como resultado das reclamações feitas por meio do Nota Paraná no mesmo período, 73 denúncias resultaram na lavratura de Autos de Infração. O aplicativo do Nota Paraná oferece a função “Denunciar Loja”. Os consumidores podem acioná-la quando constatarem que uma nota fiscal em que solicitaram o CPF, e que deveria ter sido emitida, não consta no seu extrato do programa. A coordenadora do Nota Paraná, Marta Gambini, menciona uma das situações que dificultam a identificação do responsável pela irregularidade.// SONORA MARTA GAMBINI.//
Marta ressalta a consequência direta para o consumidor quando a nota fiscal não é transmitida para a Secretaria da Fazenda.// SONORA MARTA GAMBINI.//
Para casos em que o fornecedor não tenha transmitido a nota fiscal para a Secretaria da Fazenda ou se o consumidor recebeu uma nota fiscal falsa, é aconselhado manter o comprovante até que uma nota válida apareça no extrato do Nota Paraná. Caso não apareça, é porque houve alguma irregularidade. O número de notas fiscais emitidas com CPF cresceu 9,73% entre 2022 e 2023. No ano passado, o Nota Paraná registrou mais de 571 milhões de notas fiscais emitidas com CPF. Em 2022 foram 521 milhões. (Repórter: Felippe Salles)
Marta ressalta a consequência direta para o consumidor quando a nota fiscal não é transmitida para a Secretaria da Fazenda.// SONORA MARTA GAMBINI.//
Para casos em que o fornecedor não tenha transmitido a nota fiscal para a Secretaria da Fazenda ou se o consumidor recebeu uma nota fiscal falsa, é aconselhado manter o comprovante até que uma nota válida apareça no extrato do Nota Paraná. Caso não apareça, é porque houve alguma irregularidade. O número de notas fiscais emitidas com CPF cresceu 9,73% entre 2022 e 2023. No ano passado, o Nota Paraná registrou mais de 571 milhões de notas fiscais emitidas com CPF. Em 2022 foram 521 milhões. (Repórter: Felippe Salles)