Programa Nota Paraná devolve R$ 25,7 milhões em créditos de ICMS nesta terça-feira

09/07/2024
O Programa Nota Paraná vai liberar nesta terça-feira 25 milhões e 700 mil reais em créditos de ICMS para 10 milhões e 100 mil consumidores e mais de mil e 700 instituições sociais. A devolução dos créditos pode ser conferida pelos participantes a partir do fim da tarde. Do total liberado, 22 milhões e 700 mil reais serão destinados a consumidores que informaram seu CPF nas notas fiscais. Outros 3 milhões de reais vão beneficiar organizações sociais que participam do programa por meio da doação de notas. Os créditos de ICMS devolvidos neste mês referem-se a compras realizadas em abril. Para acessar os valores, os consumidores podem utilizar o site ou o aplicativo do Nota Paraná, disponível para dispositivos Android e iOS. A partir dessas plataformas, é possível transferir os créditos para as contas bancárias cadastradas no programa. Os valores liberados foram gerados a partir de 65 milhões e 600 mil notas fiscais emitidas. O cálculo dos créditos devolvidos aos consumidores é baseado no faturamento das empresas que realizaram as vendas. Variáveis como o volume de compras e o recolhimento efetivo do imposto pelo estabelecimento comercial influenciam o valor devolvido. As informações necessárias para o cálculo dos créditos são enviadas à Secretaria da Fazenda nos dois meses subsequentes ao mês da compra, e a devolução dos créditos ocorre no terceiro mês após a aquisição, conforme explicou a coordenadora do Nota Paraná, Marta Gambini. // SONORA MARTA GAMBINI //

Para participar os consumidores devem se cadastrar no site oficial do programa. O processo é simples: basta clicar na opção “cadastre-se” e preencher os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço. Após o cadastro, uma senha pessoal é criada para acesso ao sistema. (Repórter: Gabriel Ramos)