Programa Nota Paraná alcança a marca de R$ 3 bilhões devolvidos aos contribuintes
17/11/2023
O Nota Paraná, programa vinculado à Secretaria estadual da Fazenda, atingiu nesta sexta-feira a marca de três bilhões de reais devolvidos aos consumidores que solicitam CPF nas notas fiscais em compras realizadas nos estabelecimentos do Estado. Do montante distribuído desde a criação do programa, dois bilhões e 610 milhões correspondem a devoluções de créditos do ICMS e quase 372 milhões foram destinados aos prêmios dos sorteios mensais. O programa conta atualmente com cerca de cinco milhões de cidadãos inscritos que têm a chance de concorrer às premiações e receber créditos. Com oito anos de existência, o programa tem se revelado uma ferramenta crucial para fomentar a emissão de notas fiscais por estabelecimentos comerciais, ao mesmo tempo em que recompensa os consumidores que solicitam as notas em suas compras, além de ser um sistema eficaz de conscientização e combate à sonegação fiscal. A coordenadora do programa, Marta Gambini, destaca a importância desse marco para a cidadania fiscal.// SONORA MARTA GAMBINI.//
Em julho deste ano, o programa bateu outro recorde. Mais de nove milhões e 310 mil pessoas solicitaram CPF na nota em um único mês. Foi o maior número desde a criação do programa. O programa também beneficia entidades sociais, com mil 730 instituições da sociedade civil das áreas de assistência social, saúde, defesa e proteção animal, esportiva e cultural cadastradas no Nota Paraná. Elas recebem os créditos das notas fiscais doadas pelos consumidores e também concorrem a sorteios mensais, com 40 prêmios de cinco mil todos os meses. Os setores econômicos que mais geram créditos fiscais pelo programa são supermercados, vestuário, magazines/lojas, calçados, móveis, restaurantes, eletrodomésticos e venda de material de construção. Atualmente, quase 120 milhões de reais estão disponíveis para resgate no Programa Nota Paraná. O valor se refere ao saldo de mais de um milhão 480 mil consumidores que pediram CPF na nota em suas compras no comércio e têm créditos superiores a 25 reais, valor mínimo para que possam fazer a transferência para uma conta corrente cadastrada. Cerca de um milhão e 390 mil consumidores podem resgatar entre 25 e 200 reais, enquanto 87 mil e 300 pessoas têm valores disponíveis que variam de 200 reais a dois mil. Além disso, outras mil 447 têm a possibilidade de transferir mais de dois mil reais. Desde o surgimento do programa, cerca de um bilhão de reais em créditos foram cancelados devido ao não resgate dos valores pelos contribuintes, que têm o prazo de 12 meses para efetuar as transferências de saldo. (Repórter: Felippe Salles)
Em julho deste ano, o programa bateu outro recorde. Mais de nove milhões e 310 mil pessoas solicitaram CPF na nota em um único mês. Foi o maior número desde a criação do programa. O programa também beneficia entidades sociais, com mil 730 instituições da sociedade civil das áreas de assistência social, saúde, defesa e proteção animal, esportiva e cultural cadastradas no Nota Paraná. Elas recebem os créditos das notas fiscais doadas pelos consumidores e também concorrem a sorteios mensais, com 40 prêmios de cinco mil todos os meses. Os setores econômicos que mais geram créditos fiscais pelo programa são supermercados, vestuário, magazines/lojas, calçados, móveis, restaurantes, eletrodomésticos e venda de material de construção. Atualmente, quase 120 milhões de reais estão disponíveis para resgate no Programa Nota Paraná. O valor se refere ao saldo de mais de um milhão 480 mil consumidores que pediram CPF na nota em suas compras no comércio e têm créditos superiores a 25 reais, valor mínimo para que possam fazer a transferência para uma conta corrente cadastrada. Cerca de um milhão e 390 mil consumidores podem resgatar entre 25 e 200 reais, enquanto 87 mil e 300 pessoas têm valores disponíveis que variam de 200 reais a dois mil. Além disso, outras mil 447 têm a possibilidade de transferir mais de dois mil reais. Desde o surgimento do programa, cerca de um bilhão de reais em créditos foram cancelados devido ao não resgate dos valores pelos contribuintes, que têm o prazo de 12 meses para efetuar as transferências de saldo. (Repórter: Felippe Salles)