Procon-PR fiscaliza companhias aéreas em ação nacional e divulga pesquisa para usuários

17/01/2024
O Procon participou nesta quarta-feira de uma mobilização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, para apurar eventual desrespeito aos direitos dos passageiros por parte das companhias aéreas. Participam da ação a Delegacia do Consumidor da Polícia Civil, o Inmetro, por meio do Ipem, o Instituto de Pesos e Medidas do Paraná, a Defensoria Pública do Paraná e representantes da OAB. Não foram encontradas irregularidades nessa fiscalização. Os fiscais visitaram os atendimentos de todas as companhias aéreas e verificaram o cumprimento da legislação a partir de um checklist, elaborado pelo Procon do Paraná e que está sendo usado pelos Procons de todo o País. O movimentação é uma iniciativa da Associação Brasileira de Procons. Os órgãos de 23 estados percorreram os principais aeroportos de cada região para fiscalizar o cumprimento das regras previstas na legislação sobre os direitos dos consumidores. No Paraná, ações parecidas aconteceram em Foz do Iguaçu e Ponta Grossa.  Com o término da pandemia, o número de reclamações dos consumidores aumentou em todo o País. Somente em 2023, foram registrados mais de 8.500 atendimentos nos canais disponibilizados pelo Procon do Paraná. As principais reclamações são relativas a atrasos nos voos, cancelamentos sem aviso, falta de informações sobre a cobrança de despacho de bagagens e marcação de assento, entre outros. Santin Roveda, secretário da Justiça e Cidadania, que acompanhou a ação, afirmou que a preocupação é com a segurança dos serviços prestados. // SONORA SANTIN ROVEDA //

O Ipem também participou da operação. O órgão orientou usuários sobre as práticas ideais durante o check-in e a pesagem de bagagens realizada pelas companhias aéreas. A sugestão é verificar, ao despachar as bagagens, a presença do selo do Inmetro na balança, se o visor está zerado antes de posicionar a bagagem, se a indicação para o consumidor coincide com a indicada para o operador da companhia aérea, e se o peso na balança corresponde ao indicado na etiqueta. (Repórter: Gustavo Vaz)