Prefeitos têm cinco dias para definirem adesão à Região Metropolitana de Maringá

05/10/2021
A elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Maringá avançou em mais uma etapa com o encaminhamento da Carta de Adesão aos 26 prefeitos participantes do processo. O documento foi apresentado durante Encontro Virtual nesta terça-feira, que contou com a participação do secretário do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, João Carlos Ortega; do superintendente executivo do Serviço Social Autônomo Paranacidade, Álvaro Cabrini; além de técnicos dos dois órgãos e das prefeituras. Os prefeitos têm agora cinco dias úteis para assinarem o documento. Na abertura do evento, Ortega afirmou que a discussão é sobre o que se espera para o futuro dos municípios integrantes da Região Metropolitana de Maringá. Ele destacou também que o resultado do Plano de Desenvolvimento vai ser uma ação conjunta e ativa entre os municípios na gestão da mobilidade, do planejamento territorial, do meio ambiente e do saneamento. //SONORA JOÃO CARLOS ORTEGA// Durante a reunião, a empresa de Consultoria Urbtec, contratada para conduzir os trabalhos de elaboração do Plano, apresentou as três Funções Públicas de Interesse Comum que vão dar início ao planejamento: mobilidade metropolitana, planejamento territorial e uso do solo, e meio ambiente e saneamento, bem como as mudanças em relação à autonomia dos municípios sobre cada um desses temas decorrentes à implantação do Plano de Desenvolvimento e outros de interesse metropolitano. Entre essas alterações estão as regras de acesso à captação de recursos federais, o que foi questionado por diversos prefeitos. Um dos questionamentos foi em relação aos valores das unidades habitacionais construídas pelo Programa Casa Verde e Amarela, que são maiores para municípios que integram regiões metropolitanas. Outra dúvida foi em relação à obtenção de recursos, via Fundação Nacional de Saúde, destinados à implantação de redes de saneamento, o que, atualmente, é restrita individualmente, a municípios que não pertencem a regiões metropolitanas. Foi proposto que se busque uma solução que não prejudique as populações pelo fato de o município estar ou não em uma região metropolitana. A Região Metropolitana de Londrina, que também avança no desenvolvimento do próprio Plano de Desenvolvimento Integrado tem, nesta quarta-feira, reunião com o mesmo teor, com a apresentação da Carta de Adesão. Nesta etapa, os Encontros são destinados exclusivamente aos prefeitos e técnicos municipais. (Repórter: Wyllian Soppa)