Portos do Paraná pedem descentralização dos contratos de cessões de áreas
08/02/2019
O Paraná foi o primeiro estado do Brasil a solicitar a descentralização das atividades relacionadas à exploração dos portos organizados. A intenção é que os arrendamentos das instalações portuárias, que hoje são definidos pela Secretaria Nacional de Portos, sejam controlados via Appa, Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina. A mudança deve dar mais eficiência e rapidez aos processos envolvendo os terminais paranaenses. O arrendamento é um contrato de cessão de uma área para exploração dentro da atividade portuária. A solicitação para alteração no modelo atual foi feita nesta quinta-feira, em Brasília. Segundo o diretor-presidente da Appa, Luiz Fernando Garcia da Silva, a administração paranaense tem todas as condições necessárias para assumir a atribuição. // SONORA LUIZ FERNANDO GARCIA DA SILVA // O Porto de Paranaguá também já possui um núcleo específico para cuidar dos arrendamentos, com sistema informatizado de gestão dos contratos e relatórios circunstanciados. De acordo com o diretor-presidente da Appa, outra vantagem da mudança é que os processos licitatórios geram um custo de oportunidade para quem o administra. // SONORA LUIZ FERNANDO GARCIA DA SILVA // A Appa já apresentou ao Governo Federal uma proposta de criação de um fundo de compensação que repasse uma parcela da receita arrecadada para o desenvolvimento do Litoral do Estado. (Repórter: Gustavo Vaz)